Materialismo dialético e psicanálise

Existirão ligações entre a psicanálise de Freud e o materialismo dialético de Marx e de Engels? Com essa pergunta o psicanalista alemão Wilhelm Reich inicia sua obra Materialismo dialético e psicanálise, publicada pela primeira vez em 1929, na Alemanha. Reich foi membro do Partido Comunista Alemão e editor da revista de psicologia do partido, e além do trabalho teórico, desenvolvia também um trabalho prático relacionado ao atendimento psicológico dos trabalhadores e de sua educação sexual. Combatendo as distorções mecanicistas do marxismo da época, o qual não conseguia compreender a ascensão do fascismo devido à sua interpretação da ideologia como mero "reflexo" superestrutural de uma estrutura econômica - numa via de mão única - Reich foi importante como um dos primeiros marxistas a perceber o caráter revolucionário das descobertas de Sigmund Freud e a trabalhar em uma apropriação dialética da psicanálise pelo marxismo revolucionário.

Os revisionistas e mecanicistas de sua época combatiam a psicanálise - sem nem mesmo estudar Freud, como é comum até hoje, diga-se de passagem - fazendo principalmente a objeção de que ela era resultado da "decomposição" da sociedade burguesa ou uma teoria "idealista".

Reich afirma que esta objeção revela uma lacuna na concepção dialética da psicanálise. Afinal, "não terá a doutrina social marxista sido também um 'fenômeno de decomposição' da burguesia? Foi 'fenômeno de decomposição' na medida em que nunca teria podido surgir sem a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção capitalistas; mas foi também o reconhecimento e, portanto, ao mesmo tempo, o germe ideológico da nova ordem econômica que se desenvolvia no seio da antiga."

Citando o marxista Wittfogel ele completa: "O dialético sabe que uma cultura não é um todo uniforme como um alqueire de feijão. Sabe que qualquer ordem social possui as suas contradições e que no seu seio crescem os germens de novas épocas sociais. Por isso o dialético não considera como valores inferiores, nem como inutilizável na sociedade futura, aquilo que as mãos burguesas criaram na época da burguesia."

Isso é, os marxistas iconoclastas, que pensam combater desvios "idealistas" dessa forma, negando por completo a psicanálise, apenas revelam que nunca compreenderam um conceito fundamental que a dialética marxista trouxe de Hegel: a Aufhebung, a passagem dialética que nega, conserva e supera ao mesmo tempo.

Além disso, ignoram a base materialista da psicanálise. Freud era médico, ateu e materialista. As descobertas da psicanálise não surgiram de elucubrações de gabinete, mas sim de uma constante interação entre o atendimento de pacientes e a formulação teórica. Freud geralmente atendia seus pacientes durante o dia e escrevia à noite – esta era sua rotina. Assim, o corpo psicanalítico se construiu numa constante interação entre teoria e prática, e esta espiral permitiu que Freud corrigisse, esclarecesse ou aperfeiçoasse diversos pontos de sua teoria, mostrando que a psicanálise não é nenhum dogma e nem está dissociada da prática. Dessa maneira, assim como Marx superou as limitações do materialismo vulgar de sua época, como aquele defendido por Feuerbach, por exemplo, Freud também superou o materialismo vulgar da neurologia de sua época – área de formação de Freud -, a qual buscava reduzir todos os fenômenos psíquicos a reações químicas.

O materialismo vulgar considera que os processos psíquicos não tem em si nada de material. Seu erro principal consiste em identificar com o material aquilo que é mensurável e ponderável, isto é, tangível. Um erro grotesco que Marx combate já em suas Teses sobre Feuerbach.

Mas de acordo com tal concepção, não será preciso falar mais de consciência de classe ou de "vontade revolucionária", por exemplo, pois nada disso é mensurável ou material no sentido do materialismo vulgar. Segundo Reich, "bastará apenas esperar que a química acabe por fixar em fórmulas todos os processos fisiológicos correspondentes." Levando tal concepção às suas últimas conseqüências, poderia se esperar que um dia fosse descoberta a pílula da consciência de classe, a qual substituiria o trabalho de agitação e propaganda e da luta política para o desenvolvimento da consciência do proletariado.

Dessa forma, é um erro que os marxistas considerem como uma psicologia "científica" a redução dos fenômenos psíquicos a fenômenos químicos, manipuláveis em laboratório, de acordo com a chamada "mitologia cerebral" impulsionada nas últimas décadas pelas pesquisas psiquiátricas, amplamente financiadas pela indústria farmacêutica.

A dialética do psiquismo

Reich demonstra como a psicanálise, em seus pontos fundamentais, identificou a dinâmica dos processos psíquicos em plena consonância com as leis da dialética descobertas por Hegel e aplicadas no mundo material por Marx e Engels.

Um exemplo está no processo que leva à formação do sintoma de uma neurose. Um sintoma é uma expressão indireta de um conteúdo inconsciente recalcado. Dizendo de outra forma, um sintoma é a forma com que um conteúdo qualquer, que foi lançado ao inconsciente como forma de solucionar um conflito psíquico, se expresse novamente de forma disfarçada, driblando a censura. Vejamos um exemplo de um caso real fornecido por Reich, o qual pode ser mais útil neste momento do que definições formais.

"Tomemos o caso de uma mulher casada apavorada com bandidos imaginários que poderiam esfaqueá-la. Não pode estar sozinha num cômodo da casa e vê, escondido em cada canto, um temível criminoso. A análise desta mulher de trabalhador revela o seguinte:

Primeira fase: conflito psíquico e recalcamento — antes do casamento esta mulher conheceu um homem que a perseguia com propostas às quais teria voluntariamente cedido se não tivesse sido moralmente inibida. Pôde resolver este conflito consolando-se com a perspectiva do casamento. Mas o homem afastou-se dela; ela casou com outro sem poder esquecer o primeiro, cuja imagem não deixava de atormentá-la. Depois de tê-lo encontrado de novo, ficou novamente a braços com um grave conflito entre o seu desejo e o seu respeito pela fidelidade conjugal. Nestas condições, o conflito era insuportável e insolúvel, sendo os seus desejos tão fortes como os seus princípios morais. Começou por evitar o homem (censura), depois pareceu acabar por esquecê-lo. Na realidade, não se tratava de um verdadeiro esquecimento, mas de um recalcamento. Ela pensou estar curada e, pelo menos conscientemente, não pensou mais nele.

Segunda fase: rotura do recalcamento — Algum tempo depois, teve uma violenta discussão com o marido porque este andava com outra mulher. Como mais tarde se descobriu, durante esta discussão formulou o seguinte raciocínio: 'Se tens esse direito, bem parva seria eu se também não fizesse uso dele'; sob os seus olhos desenrolou-se, então, a imagem do primeiro homem amado. Mas a idéia era demasiado perigosa; não iria ela provocar o ressurgimento de todo o antigo conflito? E desde então esta idéia deixou de preocupá-la ao nível consciente: recalcou-a novamente. Mas ao longo da noite seguinte surge um estado de angústia; bruscamente, teve a impressão de que um estranho se aproximava da sua cama para a violar. A pulsão tinha voltado à consciência sob uma forma disfarçada, sob o aspecto do seu direto contrário; o estranho já não é desejado, mas temido. Este disfarce (terceira fase) era a base da formação do sintoma. Se analisarmos agora o próprio sintoma, na representação fantasmática em que um homem se dirige durante a noite para a cama da mulher, nós vemos a realização de um desejo recalcado, o desejo de cometer o adultério. (A análise atenta revela que, sem o saber, ela havia representado a imagem do seu primeiro amor; a estatura, a cor dos cabelos, etc., eram idênticas). Mas o sintoma em questão contém também a censura, a angústia da pulsão que surge como angústia do homem. Mais tarde, o elemento 'ser violada' foi substituído na angústia por 'ser assassinada', correspondendo portanto a um novo disfarce do conteúdo do sintoma, até então demasiado transparente.

Segundo Reich, "este exemplo mostra-nos não só a fusão num só fenômeno de duas contradições primitivamente separadas, mas ainda a transformação de um fenômeno no seu contrário, do desejo em angústia. Esta transformação da energia sexual em angústia, uma das primeiras e mais importantes descobertas de Freud, mostra que, em determinadas condições, a mesma energia produz um resultado exatamente oposto àquele que produziria noutras condições."

"No nosso exemplo está também expresso outro princípio de experiência dialética. O novo (o sintoma) contém também o antigo (a libido); no entanto, o antigo já não é igual a si próprio: transformou-se simultaneamente em algo de completamente novo, isto é, em angústia."

Outra lei da dialética de Marx e Engels, o princípio da identidade dos contrários, também se revela na psicanálise, e surge, por exemplo, nos fenômenos de libido narcísica e de libido do objeto. Segundo Freud, o amor-de-si-próprio e o amor do objeto não são contrários; o amor do objeto provém da libido narcísica e pode em qualquer momento voltar ao seu ponto de partida; mas na medida em que ambos representam tendências amorosas, eles são idênticos; em suma, têm urna origem comum.

As noções básicas de consciente e de inconsciente também são dialéticas na psicanálise. Reich afirma que ambos "são contrários; mas a neurose obsessiva", por exemplo, "prova que podem ser simultaneamente contrários e idênticos." Os indivíduos atacados de neurose obsessiva recalcam representações da sua consciência; mas a representação recalcada é a todo o instante consciente e, no entanto, inconsciente, quer dizer, o doente pode produzi-la mas ele ignora sua significação.

Também as noções de Ego e de Id exprimem contrários semelhantes; o Ego é apenas uma fração particular diferenciada do Id; mas, ao mesmo tempo, sob a influência do mundo exterior, torna-se o seu adversário, a antagonista funcional.

Por fim, na noção psicanalítica de ambivalência, e do 'sim" e do "não" concomitantes, encontramos também uma série de fenômenos dialéticos, como a transformação do amor em ódio e inversamente. Na realidade, ódio pode significar amor e vice-versa. Reich explica que "as duas noções são idênticas na medida em que ambas permitem relações intensas com outrem. A transformação no seu contrário é uma propriedade que Freud atribui às pulsões em geral. No entanto, nesta transformação, o antigo não desaparece: permanece integralmente conservado no seu contrário."

Por que os conservadores atacam a psicanálise?

Embora a psicanálise, após mais de um século de existência, já tenha dado provas clínicas incontestáveis de sua eficácia e de seu grande poder de explicação a vários campos do conhecimento – como na arte, na filosofia, na sociologia e na história, por exemplo – é fato que exige explicação o por que dela ainda ser atacada violentamente, principalmente pelos que pretendem substituí-la por tratamentos químicos.

Segundo Elisabeth Roudinesco, historiadora francesa da psicanálise, por mais que as substâncias químicas possam ter sua utilidade, elas não tem o poder de curar o homem de seus sofrimentos psíquicos, sejam eles normais ou patológicos. "A morte, as paixões, a sexualidade, a loucura, o inconsciente e a relação com os outros" são aspectos de nossa existência a que nenhuma ciência conseguirá pôr termo, "felizmente", afirma Roudinesco. E completa: "A psicanálise atesta um avanço da civilização sobre a barbárie. Ela restaura a idéia de que o homem [...] não se restringe a seu ser biológico."

O próprio Reich também foi testemunha de como Freud era atacado em sua época, e ao traçar as origens da psicanálise pelo materialismo histórico, identifica esses ataques como sintomas da repressão sexual burguesa e do declínio de sua ciência:

"Do seio da própria classe burguesa surge um cientista para afirmar que a neurosidade moderna é a conseqüência da moral sexual cultural e que as neuroses em geral na sua essência especifica têm a sua origem numa excessiva restrição sexual. Este cientista, Freud, é desprezado, proscrito, tratado como um charlatão. Mas mantém as suas posições e, durante dezenas de anos, permanece só. Nesta época nasce a psicanálise, objeto de desprezo e de horror não só para a ciência, mas para todo o mundo burguês, pois ela ataca as raízes do recalcamento sexual que é um dos pilares de numerosas ideologias conservadoras (religião, moral, etc.). Ela surge na vida social no momento em que, no próprio campo da burguesia, se revelam indícios de um movimento revolucionário contra estas ideologias."

Glauber Ataide

Entenda o bloqueio econômico contra Cuba

A visita da estrela estadunidense da música Beyoncé e de seu marido Jay-z à Havana voltou a levantar polêmica sobre a manutenção das sanções contra Cuba, em vigor há mais de meio século. Eis aqui alguns dados sobre o mais extenso estado de sítio econômico da história.

1) A administração republicada de Dwight D. Eisenhower impôs as primeiras sanções econômicas contra Cuba em 1960, oficialmente por causa do processo de nacionalizações que o governo revolucionário de Fidel Castro empreendeu.

2) Em1962, o governo democrata de John F. Kennedy aplicou sanções econômicas totais contra a ilha.

3) O impacto foi terrível. Os Estados Unidos sempre constituíram o mercado natural de Cuba. Em 1959, 73% das exportações eram feitas para o vizinho do norte e 70% das importações precediam deste território.

4) Agora, Cuba não pode exportar nem importar nada dos Estados Unidos. Desde 2000, depois das pressões do lobby agrícola estadunidense que buscava novos mercados para seus excedentes, a cidade de Havana está autorizada a importar algumas matérias-primas alimentícias, com condições draconianas.

5) A retórica diplomática para justificar o endurecimento deste estado de sítio econômico evoluiu com o tempo. Entre 1969 e 1990, os Estados Unidos evocaram o primeiro caso de expropriações de suas empresas para justificar sua política hostil contra Havana. Em seguida, Washington evocou sucessivamente a aliança com a União Soviética, o apoio às guerrilhas latino-americanas na luta contra as ditaduras militares e a intervenção cubana na África para ajudar as antigas colônias portuguesas a conseguir sua independência e a defendê-la.

6) Em 1991, depois do desmoronamento do bloco soviético, em vez de normalizar as relações com Cuba, os Estados Unidos decidiram reforçar as sanções invocando a necessidade de reestabelecer a democracia e o respeito aos direitos humanos.

7) Em 1992, sob a administração de Bush pai, o Congresso dos Estados Unidos adotou a lei Torricelli, que recrudesce as sanções contra a população cubana e lhes dá um caráter extraterritorial, isto é, contrário à legislação internacional.

8) O direito internacional proíbe toda lei nacional de ser extraterritorial, isto é, de ser aplicada além das fronteiras do país. Assim, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha. A legislação brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Não obstante, a lei Torricelli é aplicada em todos os países do mundo.

9) Assim, desde 1992, todo barco estrangeiro – qualquer que seja sua procedência – que entre em um porto cubano, se vê proibido de entrar nos Estados Unidos durante seis meses.

10) As empresas marítimas que operam na região privilegiam o comércio com os Estados Unidos, primeiro mercado mundial. Cuba, que depende essencialmente do transporte marítimo por sua insularidade, tem de pagar um preço muito superior ao do mercado para convencer as transportadoras internacionais a fornecer mercadoria à ilha.

11) A lei Torricelli prevê também sanções aos países que brindam assistência a Cuba. Assim, se a França ou o Brasil outorgarem uma ajuda de 100 milhões de dólares à ilha, os Estados Unidos cortam o mesmo montante de sua ajuda a essas nações.

12) Em 1996, a administração Clinton adotou a lei Helms-Burton que é ao mesmo tempo extraterritorial e retroativa, isto é, se aplica sobre feitos ocorridos antes da adoção da legislação, o que é contrário ao direito internacional.

13) O direito internacional proíbe toda legislação de ter caráter retroativo. Por exemplo, na França, desde 1º de janeiro de 2008, está proibido fumar nos restaurantes. Não obstante, um fumador que tivesse consumido um cigarro no dia 31 de dezembro de 2007 durante um jantar não pode ser multado por isso, já que a lei não pode ser retroativa.

14) A lei Helms-Burton sanciona toda empresa estrangeira que se instalou em propriedades nacionalizadas pertencentes a pessoas que, no momento da estatização, dispunham de nacionalidade cubana, violando o direito internacional.

15) A lei Helms-Burton viola também o direito estadunidense que estipula que as demandas judiciais nos tribunais somente são possíveis se a pessoa afetada por um processo de nacionalizações era um cidadão estadunidense quando ocorreu a expropriação e que esta tenha violado o direito internacional público. Veja só, nenhum destes requisitos são cumpridos.

16) A lei Helms-Burton tem como efeito dissuadir numerosos investidores de se instalarem em Cuba por temer represálias por parte da justiça estadunidense e é muito eficaz.

17) Em 2004, a administração de Bush filho criou a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre, que impulsionou novas sanções contra Cuba.

18) Esta Comissão limitou muito as viagens. Todos os habitantes dos Estados Unidos podem viajar a seu país de origem quantas vezes quiserem – menos os cubanos. De fato, entre 2004 e 2009, os cubanos dos Estados Unidos só puderam viajar a ilha 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, desde que conseguissem uma autorização do Departamento do Tesouro.

19) Para poder viajar era necessário demonstrar que ao menos um membro da família vivia em Cuba. Não obstante, a administração Bush redefiniu o conceito de família, que se aplicou exclusivamente aos cubanos. Assim, os primos, sobrinhos, tios e outros parentes próximos já não formavam parte da família. Somente os avós, país, irmãos, filhos e cônjuges formavam parte da família, de acordo com a nova definição. Por exemplo, um cubano que residisse nos Estados Unidos não poderia visitar sua tia em Cuba, nem mandar uma ajuda econômica para seu primo.

20) Os cubanos que cumpriam todos os requisitos para viajar a seu país de origem, além de terem de limitar sua estadia a duas semanas, não podiam gastar ali mais de 50 dólares diários.

21) Todos os cidadãos ou residentes estadunidenses podiam mandar uma ajuda financeira a sua família, sem limite de valor, menos os cubanos, que não podiam mandar mais de 100 dólares ao mês entre 2004 e 2009.

22) Não obstante, era impossível a um cubano da Flórida mandar dinheiro à sua mãe que vivia em Havana – membro direto da sua família de acordo com a nova definição –, se a mãe militasse no Partido Comunista.

23) Em 2006, a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre adotou outra norma que recrudesceu as restrições contra Cuba.

24) Com o objetivo de limitar a cooperação médica cubana com o resto do mundo, os Estados Unidos proibiram a exportação de equipamentos médicos a países terceiros “destinados a serem utilizados em programas de grande escala [com] pacientes estrangeiros” mesmo apesar de a maior parte da tecnologia médica mundial ser de origem estadunidense.

25) Por causa da aplicação extraterritorial das sanções econômicas, uma fabricante de carros japonesa, alemã, coreana, ou outra, que deseje comercializar seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um só grama de níquel cubano.

26) Do mesmo modo, um confeiteiro francês que deseje entrar no primeiro mercado do mundo tem de demonstrar à mesma entidade que sua produção não contém um só grama de açúcar cubano.

27) Assim, o caráter extraterritorial das sanções limita fortemente o comércio internacional de Cuba com o resto do mundo.

28) Às vezes, a aplicação destas sanções toma um rumo menos racional. Assim, todo turista estadunidense que consuma um cigarro cubano ou um copo de rum Havana Club durante uma viagem ao exterior, na França, no Brasil ou no Japão, se arrisca a pagar uma multa de um milhão de dólares e a ser condenado a dez anos de prisão.

29) Do mesmo modo, um cubano que resida na França, teoricamente não pode comer um sanduíche do McDonald’s.

30) O Departamento do Tesouro é taxativo a respeito: “Muitos se perguntam com frequência se os cidadãos estadunidenses podem adquirir legalmente produtos cubanos, inclusive tabaco ou bebidas alcóolicas, em um país terceiro para seu consumo pessoal fora dos Estados Unidos. A resposta é não”.

31) As sanções econômicas também têm um impacto dramático no campo da saúde. Com efeito, cerca de 80% das patentes depositadas no setor médico provêm das multinacionais farmacêuticas estadunidenses e de suas subsidiárias e Cuba não pode ter acesso a elas. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sublinha que “as restrições impostas pelo embargo têm contribuído para privar Cuba de um acesso vital a medicamentos, novas tecnologias médicas e científicas”.

32) No dia 3 de fevereiro de 2006, uma delegação de dezesseis funcionários cubanos, reunida com um grupo de empresários estadunidenses, foi expulsa do Hotel Sheraton María Isabel da capital mexicana, violando a lei asteca que proíbe todo tipo de discriminação por raça ou origem.

33) Em 2006, a empresa japonesa Nikon se negou a entregar o primeiro prêmio – uma câmera – a Raysel Sosa Rojas, jovem cubano de 13 anos que sofre de uma hemofilia hereditária incurável, que ganhou o XV Concurso Internacional de Desenho Infantil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A multinacional nipônica explicou que a câmera digital não poderia ser entregue ao jovem cubano porque continha componentes estadunidenses.

34) Em abril de 2007, o banco Bawag, vendido ao fundo financeiro estadunidense, fechou as contas de uma centena de clientes de origem cubana que residiam na república alpina, aplicando assim, de modo extraterritorial, a legislação estadunidense em um país terceiro.

35) Em 2007, o banco Barclays ordenou às suas filiais de Londres que fechassem as contas de duas empresas cubanas: Havana International Bank e Cubanacán, depois de a Ofac (Office of Foreign Assets Control, ou Oficina de Controle de Bens Estrangeiros) do Departamento do Tesouro, efetuar prisões.

36) Em julho de 2007, a companhia aérea espanhola Hola Airlines, que tinha um contrato com o governo cubano para transportar pacientes que padeciam de doenças oculares no marco da Operação Milagre teve de por fim às suas relações com Cuba. Com efeito, quando solicitou ao fabricante estadunidense Boeing que realizasse consertos em um avião, este lhe exigiu como condição que rompesse seu contrato com a ilha caribenha e explicou que a ordem era procedente do governo dos Estados Unidos.

37) No dia 16 de dezembro de 2009, o banco Crédit Suisse recebeu uma multa de 536 milhões de dólares do Departamento do Tesouro por realizar transações financeiras em dólares com Cuba.

38) Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior sanção jamais aplicada desde o início do estado de sítio económico contra Cuba em 1960. A Ofac, do Departamento do Tesouro, sancionou a instituição financeira com uma multa de 619 milhões de dólares por realizar, entre outras, transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro estadunidense.

39) Os turistas estadunidenses podem viajar para a China, principal rival econômica e política dos Estados Unidos, para o Vietnã, país contra o qual Washington esteve mais de quinze anos em guerra, ou para a Coréia do Norte, que possui armamento nuclear e ameaça usá-lo, mas não para Cuba, que, em sua história, jamais agrediu os Estados Unidos.

40) Todo cidadão estadunidense que viole esta proibição se arrisca a uma sanção que pode alcançar 10 anos de prisão e um milhão de dólares de multa.

41) Depois das solicitações de Max Baucus, senador do Estado de Montana, o Departamento do Tesouro admitiu ter realizado, desde 1990, apenas 93 investigações relacionadas ao terrorismo internacional. No mesmo período, efetuou outras 10.683 “para impedir que os estadunidenses exerçam seu direito de viajar a Cuba”.

42) Em um boletim, a Gao (United States Government Accountability Office, ou Oficina de Responsabilidade Governamental dos Estados Unidos) apontou que os serviços aduaneiros (Customs and Border Protection – CBP) de Miami realizaram inspeções “secundárias” sobre 20% dos passageiros procedentes de Cuba em 2007 com a finalidade de comprovar que não importavam tabaco, álcool ou produtos farmacêuticos da ilha. Por outro lado, a média de inspeções foi só de 3% para o restante dos viajantes. Segundo a GAO, este enfoque sobre Cuba “reduz a aptidão dos serviços aduaneiros para levar a cabo sua missão que consiste em impedir que os terroristas, criminosos e outros estrangeiros indesejáveis entrem no país”.

43) Os ex-presidentes James Carter e William Clinton expressaram várias vezes sua oposição à política de Washington. “Não deixei de pedir pública e privadamente a eliminação de todas as restrições financeiras, comerciais e de viagem”, declarou Carter depois de sua segunda estadia em Cuba em março de 2011. Para Clinton, a política de sanções “absurda” tem sido um “fracasso total”.

44) A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que representa o mundo dos negócios e as mais importantes multinacionais do país, também expressou sua oposição à manutenção das sanções econômicas.

45) O jornal The New York Times condenou “um anacronismo da Guerra Fria”.

46) O Washington Post, diário conservador, aparece como o mais virulento quando se trata da política cubana de Washington: “A política dos Estados Unidos em relação a Cuba é um fracasso […]. Nada mudou, exceto que o nosso embargo nos torna mais ridículos e impotentes que nunca”.

47) A maior parte da opinião pública estadunidense também está a favor de uma normatização das relações entre Washington e Havana. Segundo uma pesquisa realizada pela CNN no dia 10 de abril de 2009, 64% dos cidadãos estadunidenses se opõe às sanções econômicas contra Cuba.

48) De acordo com a empresa Orbitz Worldwide, uma das mais importantes agências de viagem da internet, 67% dos habitantes dos Estados Unidos desejam ir de férias para Cuba e 72% acreditam que “o turismo em Cuba teria um impacto positivo na vida cotidiana do povo cubano”.

49) Mais de 70% dos cubanos nasceram sob o estado de sítio econômico.

50) Em 2012, durante a reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, 188 países de 192 condenaram pela 21ª vez consecutiva as sanções econômicas contra Cuba.

Para aprofundar-se sobre o tema:

– Salim Lamrani, État de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Éditions Estrella, 2011.

-Salim Lamrani, The Economic War against Cuba, New York, Monthly Review Press, 2013.

Salim Lamrani
Fonte: Opera Mundi

Violência contra nazistas funciona

Neste artigo o autor antifascista Hort Schöppner lança um olhar histórico e traz para o debate contemporâneo seu pensamento sobre o que pode ser mais efetivo contra a AfD e o PEGIDA. Sua contribuição é uma introdução ao debate.

A violência é sempre considerada má: seja ela aplicada contra a polícia, contra manifestantes ou até mesmo contra nazistas.

Sempre aprendemos o caminho da não-violência, aquele da resolução de conflitos e do  sentar-se em círculos para conversar. Mas por que os EUA mantêm o exército mais poderoso do mundo? Por que a polícia está sempre atualizando seu armamento? O que faz o exército alemão no Afeganistão? Quem financiou o Estado Islâmico na Síria?

O discurso da não-violência é hipócrita. É pura propaganda. Serve apenas para a paz interior. As relações sociais já são em si violentas. Ou é através de doações que os ricos ficam cada vez mais ricos?

O fato é: a violência funciona. Quer gostem dela ou não. E a violência funciona também contra nazistas. Talvez a única violência que funcione seja contra nazistas.

Tentemos algo como uma discussão com a direita. (Só para lembrar: uma discussão, segundo a Wikipedia, é uma conversa (ou diálogo) entre duas ou mais pessoas no qual um tema é investigado (discutido), no qual cada lado apresenta seus argumentos. Como tal ela é parte da comunicação humana.)

Tomemos dois exemplos disso:

1. Apresentação dos argumentos

Isso significa, em primeiro lugar, que um racista, islamofóbico ou nazista apresenta um argumento e, em segundo lugar,que ele (ou ela) ouve seu argumento (e entende!).

- Os refugiados devem ir embora.
- Por que?
- Porque eles não são daqui.
- Com certeza, por isso são chamados de refugiados. Por que devem ir embora?
- Porque eles não pertencem a este lugar. 
- Com certeza, por isso são refugiados, etc.

Ou então:

- Não podemos receber todo mundo.
- Por que? Nós somos ricos, temos espaço e há vagas de emprego.
- Eu não sou rico e não tenho emprego.
- Algum refugiado tomou algo de você?
- Não.
- O que isso tem a ver então com os refugiados?
- Não podemos receber todo mundo.

A conversa seria algo assim. Preconceitos não são argumentos. O ódio não precisa de nenhuma justificativa.

2. Comunicação humana (interpessoal)

Para isso são necessárias duas pessoas pelo menos, que se respeitam, falam uma com a outra e se ouvem.

Se você não é racista, islamofóbico ou nazista, se você não gosta dos discursos do PEGIDA ou da AfD, então você é automaticamente para eles um idiota, antifa, ingênuo, negro, manipulado pela imprensa, gay, governista ou tudo isso junto.

Pessoas cujos pensamentos estão impregnados de racismo, nacionalismo agressivo, hostilidade à democracia, intolerância, elitismo, etc, são, em essência, fascistas. Sua visão de mundo está fechada consigo mesma. Argumentos não podem penetrar através de seu muro de preconceitos e valorações.

Quem pensa assim se apega às suas hostilidades e ao seu "sistema de valores". Na essência trata-se de pessoas inseguras e medrosas. Insegurança e medo são a alma do pequeno-burguês, o suporte para a mentalidade provinciana, a psique do subordinado. Esta é a porta de entrada não para argumentos, mas sim para a violência. O fascismo não é nenhuma "pensamento", mas é mortal. E a dura verdade é: contra preconceitos e ódio não há argumentos.

O que diz a história?

Não há nenhum exemplo na história no qual um ditador ou fascista foi deposto sem violência. Aquele nazista gente boa é um potencial assassino. Logo, cada fascista incapaz de matar é, pelo menos para o seu objeto de ódio, um perigo. Isso soa estranho, mas infelizmente corresponde aos fatos. Para o meu livro "Antifa heisst Angriff" eu fiz inúmeras entrevistas e coletei diversos exemplos dos anos 1980, que foi quando nasceram os movimentos de militantes antifascistas. O quadro não deixa dúvidas: quanto mais antifas, menos nazistas.

Um exemplo: em outubro de 1983 haveria um jogo entre as seleções de futebol da Alemanha e da Turquia pelas eliminatórias da Eurocopa. Neonazistas e torcedores de direita se mobilizaram por todo o país em uma manifestação contra os estrangeiros e contra a esquerda. Era supostamente um "sinal para todo o povo alemão": "Kreuzberg vai pegar fogo". A atmosfera no país era "hostil a estrangeiros", para usar uma expressão comum daquela época. Helmut Kohl havia exigido em 1982 que, nos próximos quatro anos, o percentual de turcos fosse reduzido em 50%. De maneira semelhante afirmava Helmut Schmidt (SPD): "eu prefiro os turcos do outro lado da fronteira".

Antifascistas e autônomos se levantaram contra este consenso e se mobilizaram para ir a este jogo de futebol na Berlim Ocidental. Um sistema de comunicação com veículos guardas foi desenvolvido (não havia celulares na época) e pontos de encontro foram unificados. Grupos de ação aguardavam em casas para atacar os neonazistas que aparecessem. Paralelamente, a chegada dos neonazistas foi dificultada. Em Hamburgo foram queimados os ônibus da empresa Hansa-Rundfahrt. Ao mesmo tempo foram queimados três veículos da família Wulff, em Hamburgo, a qual até hoje se encontra em atividade em estruturas neonazistas. Um dia depois os militantes antifascistas desconectaram um sistema de sinais do sistema ferroviário alemão perto da fronteira da Alemanha Oriental Socialista a fim de parar os trens que os neonazistas utilizavam para se deslocar para Berlim Ocidental. As ações foram bem sucedidas. Nenhum nazista entrou na cidade. O "Führer" Michael Kühnen teve apenas uma conversa por telefone com um agrupamento de neonazistas em uma casa em Berlin-Wedding.

Por todo o país os militantes antifascistas se convenceram de que usar violência contra os nazistas funciona. Onde as antifas eram fortes os nazistas recuavam. O risco de suas ações crescia com cada antifascista ativo. É assim até hoje. As antifas daquela época, porém, tinham mais experiência. Elas 
executavam ataques às infraestruturas do neonazistas, as quais são decisivas para desmobilizá-los. Nas entrevistas eles explicavam: "Então uma ação (incêndio) contra a Wehrsportgruppe Jürgens teve naturalmente certo efeito. Ela destruiu grande parte de sua infraestrutura. O grupo nazista já não existia mais naquela forma. (...) Também nos pequenos restaurantes se falava que poderia haver consequências se tolerassem encontros de nazistas.  (...) Também as ações contra a imprensa dos nazistas foram muito divertidas, além de eles não mais poderem imprimir suas merdas. Isso freou sua organização." E também: "... quando você, como um nazista, vem para o seu carro e ele está com os pneus vazios, então aos poucos isso dá nos nervos. E com isso, naturalmente, também um carro deles queimar às vezes, ou algo de sua logística. Isso claramente paralisava os nazistas. O fim para os nazistas de Müller em Main foi o incêndio de sua Walhalla. Pela primeira vez não houve mais comemoração do aniversário de Hitler, nenhum encontro nacional, nenhum festival de inverno ou verão. Pela primeira vez houve uma grande trégua. E algo fez isso acontecer."

Resta concluir que violência contra nazistas funciona. Infelizmente. Certamente não apenas a violência. Trata-se de um discurso social. Mas trata-se também de poder.

Que fazer?

Façamos um exercício de pensamento: o que aconteceria se, de repente, 1.000 antifas aparecessem em uma manifestação do PEGIDA? Tudo ficaria como antes? Que consequências isso teria? Iriam os destiladores de ódio pequeno-burgueses ainda fazerem grandes discursos? Iriam eles, diante do punho antifascista, continuarem sem rédeas contra as minorias? Ou iriam calar a boca, enfiar o rabo entre as pernas e rastejar de volta para casa?

Deve-se reconhecer que, sem violência, nada mudou contra o PEGIDA. Pelo contrário, a violência e o ódio dos nazistas levou o AfD a conquistar cadeiras no parlamento. Com isso os bandidos marrons praticamente conquistaram um braço parlamentar.

Mas naturalmente não é necessário sempre o uso da violência. Pelo menos não física. Há também outros métodos que podem barrar os nazistas. Os bloqueios do "Dresden livre de nazistas" funcionaram, por exemplo. Segundo a lei e a jurisprudência, bloqueios não são considerados completamente violentos. Pelo menos pode-se ver com isso que ações consequentes são vitoriosas.

A interpretação do que é violento também é muito ampla. Em Mainz, os trabalhadores de um teatro público cantaram em voz alta o "Ode à alegria", de Beethoven, contra a AfD. Resultado: ação da polícia contra todos os funcionários do teatro. Os policiais compreenderam que a manifestação da AfD estava sendo perturbada, e com isso estava sendo ferido seu direito de livre associação.

Vamos finalizar citando Bernd Langer, um histórico antifascista que também já nos anos 1980 estava ativo: "O fascismo é a forma mais elevada da violência. Você deve responder a isso de forma militante. Não há outra maneira. Logo, resistência pacífica contra o fascismo é - quando se considera a história do nacional-socialismo e da segunda guerra e além - um aburdo para mim."

O homem sabia das coisas. Veja a realidade. Infelizmente!

Hort Schöppner
Traduzido do alemão por O Marxista-Leninista

Odeio o Ano Novo

Odeio o Ano Novo

Antonio Gramsci
Avanti! , 1º de Janeiro de 1916.

Toda manhã, ao acordar mais uma vez sob o manto do céu, sinto que para mim é o primeiro dia do ano.

Por isso odeio estes anos novos a prazo fixo, que transformam a vida e o espírito humano em uma empresa comercial, com sua prestação de contas, seu balanço e suas previsões para a nova gestão. Eles fazem com que se perca o sentido de continuidade da vida e do espírito. Termina-se por acreditar a sério que entre um ano e outro exista uma solução de continuidade e comece uma nova história; fazem-se promessas e projetos, as pessoas se arrependem dos erros cometidos, etc. É um equívoco geral que afeta a todas as datas.

Dizem que a cronologia é a ossatura da história. Pode-se admitir que sim. Mas também é preciso admitir que há quatro ou cinco datas fundamentais, que toda pessoa conserva gravadas no cérebro, datas que tiveram efeito devastador na história. Também elas são primeiros dias de ano. O Ano Novo da história romana, ou da Idade Média, ou da era moderna. Elas se tornaram tão invasivas e tão fossilizantes que nos surpreendemos a pensar algumas vezes que a vida na Itália começou em 752, e que 1490 ou 1492 são como montanhas que a humanidade ultrapassou de um só golpe para entrar em um novo mundo e em uma nova vida. Com isso, a data converte-se em um fardo, um parapeito que impede que se veja que a história continua a se desenvolver de acordo com uma mesma linha fundamental, sem interrupções bruscas, como quando o filme se rompe no cinematógrafo e se abre um intervalo de luz ofuscante.

Por isso odeio a passagem do ano. Quero que cada manhã seja um ano novo para mim. A cada dia quero ajustar as contas comigo mesmo e renovar-me. Nenhum dia previamente estabelecido para o descanso. As pausas eu escolho sozinho, quando me sinto embriagado de vida intensa e desejo mergulhar na animalidade para extrair um novo vigor. Nenhum travestismo espiritual. Cada hora da minha vida eu gostaria que fosse nova, ainda que vinculada às horas já transcorridas. Nenhum dia de júbilo coletivo obrigatório, a ser compartilhado com estranhos que não me interessam. Só porque festejaram os avós dos nossos avós, etc., teremos também nós de sentir a necessidade de festejar. Tudo isso dá náuseas.

Espero o socialismo também por esta razão. Porque mandará para o lixo todas estas datas que já não têm nenhuma ressonância em nosso espírito. E se o socialismo vier a criar novas datas, ao menos serão as nossas e não aquelas que temos de aceitar sem benefício de inventário dos nossos ignorantes antepassados.

O que é consciência de classe? Uma abordagem segundo Georg Lukács

Utilizamos em nosso cotidiano diversos termos, expressões e conceitos que temos certeza saber o que significam, até o momento em que tentamos explicá-los a alguém e nos damos conta, então, de que não os compreendíamos tão claramente quanto parecia. O filósofo Santo Agostinho percebeu isso, por exemplo, quando refletia sobre a natureza do tempo: “O que é, por conseguinte, o tempo? Se ninguém mo perguntar, eu sei; se o quiser explicar a quem me fizer a pergunta, já não o sei.” (Confissões, Agostinho, Livro XI)

Com o termo consciência de classe passa-se algo semelhante. Embora tenhamos uma noção mais ou menos aproximada do que seja consciência de classe, quando nos debruçamos sobre o tema percebemos que ele apresenta mais complexidades do que parecia num primeiro momento. Mas se os revolucionários se propõem a tarefa de desenvolver a consciência de classe dos trabalhadores, então é necessário aprofundar a compreensão deste conceito tão caro tanto à teoria quanto à práxis marxistas.

O ser do proletariado

Em A sagrada família, Marx afirma que a consciência de classe proletária, ou seja, a consciência do proletário em relação ao seu presente e ao seu destino, não é aquilo

"... que este ou aquele proletário, ou até mesmo do que o proletariado inteiro pode imaginar de quando em vez como sua meta. Trata-se do que o proletariado é e do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com o seu ser. Sua meta e sua ação histórica se acham clara e irrevogavelmente predeterminadas por sua própria situação de vida e por toda a organização da sociedade burguesa atual."

Marx traça aqui uma distinção importante entre o que o proletariado pode às vezes pensar ou imaginar (vorstellen) como seu objetivo e o que de fato ele é. Segundo o filósofo alemão, o que será determinante na ação histórica do proletariado se funda em seu próprio ser social, e não naquilo que ele pensa sobre si. Este ponto toca em uma clássica problemática filosófica: a relação entre o ser e o pensar.

Quanto ao pensar de uma classe sobre si mesma e seus objetivos, Engels afirma que as ações conscientes não são o fator principal das grandes transformações históricas. Em sua exposição sobre o materialismo histórico em Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã, Engels afirma que para compreender a história é preciso ir além dos motivos, da intenção consciente que levam os homens a agir, pois esses motivos tem uma importância apenas secundária para o resultado do conjunto, muito embora nada na história aconteça sem uma intenção consciente. Nas palavras de Engels, 

“as numerosas vontades individuais que operam na história produzem, na maior parte do tempo, resultados completamente diferentes daqueles desejados – frequentemente até opostos – e, por conseguinte, seus motivos tem igualmente uma importância apenas secundária para o resultado do conjunto. Por outro, restaria saber quais forças motrizes se escondem, por sua vez, atrás desses motivos, quais são as causas históricas que, agindo na mente dos sujeitos agentes, transformam-se em tais motivos.”

Estes motivos conscientes de que fala Engels são aqueles que, para cada indivíduo da classe, se lhe apresentam como justificativa ou motivo imediato de sua ação. São análogos ao que a psicanálise denomina racionalização, no sentido de que são justificativas que encobrem algo mais fundamental que ainda permanece oculto, que não emerge à consciência. Engels não nega que os homens atuem na história de forma consciente. Mas, para ele, trata-se de uma falsa consciência. Em uma carta a Franz Mehring, de 14 de julho de 1893, ele afirma: “A ideologia é um processo que de fato é levada a cabo com consciência pelos chamados pensadores, mas com uma falsa consciência. As verdadeiras forças motrizes que os movem lhes permanecem ocultas.” (tradução nossa)

Isso diz respeito também ao proletariado. Como Marx enfatizou, não se trata do que o proletariado pode pensar sobre si mesmo, mas do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com seu próprio ser. Isso nos mostra que a consciência de classe não é a mesma coisa que a mera consciência psicológica de sua situação de classe. Em um sentido marxista estrito, não se pode dizer, por exemplo, que um operário tenha consciência de classe apenas por saber que é explorado. A consciência psicológica de sua situação de exploração não é ainda consciência de classe. Assim, é o ser do proletariado enquanto classe o que define o curso histórico que ele deve seguir, e não o que ele pensa sobre si próprio.

Consciência proletária e consciência burguesa

György Lukács (1885-1971), certamente um dos maiores filósofos marxista do século XX, nos legou uma importante obra na qual investigou profundamente a consciência de classe. Em seu artigo Consciência de classe (1920), Lukács afirma que nas sociedades pré-capitalistas nenhuma classe social era capaz de ter consciência de classe (no sentido estrito que o proletariado terá mais tarde), e isso pelo fato de o fundamento econômico dessas sociedades não ser tão evidente como no capitalismo, mas, antes, se confundir com os estamentos e o sistema jurídico.  A divisão da sociedade em castas, estamentos, etc, mostra que os elementos econômicos se uniam inextricavelmente aos elementos políticos, religiosos, etc. Será apenas no capitalismo que a estratificação da sociedade em classes irá corresponder a uma estratificação baseada no lugar que cada uma delas ocupa no processo de produção, embora essas classes pré-capitalistas não tenham desaparecido completamente com o surgimento do capital, sendo possível, ainda hoje, encontrar vestígios delas. 

Na sociedade capitalista apenas a burguesia e o proletariado são “classes puras”, isso é, classes “cuja existência e evolução baseiam-se exclusivamente no desenvolvimento do processo moderno de produção. ” As outras classes, pelo fato de sua posição na sociedade não se fundar exclusivamente no seu lugar no processo de produção, são incapazes de perceber a sociedade atual em sua totalidade, e por isso estão condenadas a desempenhar um papel subordinado, nunca podendo intervir efetivamente na marcha histórica como fator de conservação ou progresso, isso é, como classes exclusivamente reacionárias ou revolucionárias.

Assim, por exemplo, o caráter incerto ou estéril de classes como a pequena burguesia, que de certa forma ainda se relacionam às formações sociais anteriores ao capitalismo, explica-se pelo fato de sua existência não ser fundada exclusivamente sobre sua situação no processo de produção capitalista. Seu interesse de classe manifesta-se em função de manifestações parciais da sociedade, e não da construção da sociedade como um todo. Como afirmou Marx no 18 Brumário de Napoleão Bonaparte, a pequena burguesia, como classe de transição em que os interesses das duas outras classes se enfraquecem simultaneamente, se sentirá sempre “acima da oposição de classes em geral”, e tentará sempre “harmonizar” o conflito entre as classes principais.

Não se pode, portanto, falar propriamente de consciência de classe em relação a classes como a pequena burguesia ou o campesinato (se é que se pode chamá-las de classe no sentido marxista rigoroso), pois uma plena consciência de sua situação lhes revelaria a ausência de perspectivas de transformação da sociedade como um todo.

A burguesia, embora seja, ao lado do proletariado, a outra única classe pura do capitalismo, é incapaz de desenvolver consciência de classe da mesma forma que o proletariado, possuindo, antes, uma “falsa” consciência. Pois, para que a burguesia tivesse consciência de classe – o que não é o mesmo que a consciência psicológica de seus interesses de dominação – ela teria que deixar de considerar os fenômenos da sociedade do ponto de vista dela própria. Assim, a barreira que faz da consciência de classe da burguesia uma “falsa” consciência é objetiva: é a situação de sua própria classe. Embora ela possa refletir com certa clareza sobre todos os problemas inerentes ao capital, quando a solução destes aponta para além do capitalismo sua consciência se obscurece, torna-se turva. Os limites objetivos da produção capitalista são os limites da consciência de classe da burguesia.

Totalidade e projeto de reorganização social

Uma sucinta definição de consciência de classe formulada por Lukács é que ela seria "a reação racional adequada, que deve ser adjudicada (zugerechnet) a uma situação típica determinada no processo de produção.” Parece complexo, mas não tanto. O termo alemão zugerechnet pode também ser traduzido como imputado ou atribuído. Assim, esta curta definição significa que ao se relacionar a consciência com a totalidade da sociedade, torna-se possível reconhecer os pensamentos e os sentimentos que os homens teriam tido numa determinada situação da sua vida, se tivessem sido capazes de compreender perfeitamente essa situação e os interesses dela decorrentes, tanto em relação à ação imediata, quanto em relação à estrutura de toda à sociedade conforme esses interesses. Ainda segundo Lukács, “do ponto de vista abstrato e formal, a consciência de classe é, ao mesmo tempo, uma inconsciência, determinada conforme a classe, de sua própria situação econômica, histórica e social”. De maneira que “a vocação de uma classe para dominação significa que é possível, a partir dos seus interesses e da sua consciência de classe, organizar o conjunto da sociedade conforme seus interesses. ” 


Essa definição contém pelo menos dois aspectos fundamentais que caracterizam a consciência de classe: visão da totalidade da sociedade e ter um projeto para organizá-la conforme seus interesses.

O proletariado se distingue das outras classes por não se ater às particularidades dos acontecimentos históricos, mas se remeter sempre às questões últimas do processo econômico objetivo. Por isso Marx afirma em Salário, Preço e Lucro que é importante que o proletariado não superestime o efeito das lutas cotidianas contra o capital. Ele não deve se esquecer que, no plano econômico-sindical, ele “luta contra os efeitos, e não contra a causa desses efeitos”; que nessas lutas ele pode “diminuir a velocidade da marcha do movimento, mas não mudar sua direção”; que essas lutas são apenas paliativos que “não curam a doença”. Desse modo, o proletariado não deve se ocupar exclusivamente dessas inevitáveis guerras de guerrilha, e “ao invés da palavra de ordem conservadora: ‘Um salário diário justo por um dia de trabalho justo!’, ele deveria escrever sobre seu cartaz a solução revolucionária: ‘Abaixo o sistema assalariado!’”. (Karl Marx, Lohn, Preis und Profit, p. 152, tradução nossa)

Também no Manifesto do Partido Comunista Marx e Engels assinalam que uma das diferenças dos comunistas em relação aos outros partidos proletários reside no fato destes não se limitarem apenas às lutas imediatas dos trabalhadores, mas sempre levarem em conta o futuro do movimento. “O resultado real de suas lutas não é a vitória imediata, mas a união cada vez maior dos trabalhadores. ”

Neste mesmo sentido, ao descrever a formação do proletariado em Miséria da filosofia, Marx afirma, se expressando em termos hegelianos, que a concentração de um grande número de operários nas grandes fábricas das cidades foi o que primeiramente uniu o proletariado nos primórdios do capitalismo. Mas nessa primeira forma de união o proletariado se constituía apenas como uma classe em si, ou seja, era uma classe em relação ao capital. Mas é necessário que o proletariado se torne uma classe para si mesmo, isso é, que eleve a necessidade econômica de sua luta de classe ao nível de uma vontade consciente, de uma consciência de classe ativa.

Consciência de classe e transformação histórica

A consciência de classe, sendo diferente de uma consciência meramente psicológica do proletário quanto à sua situação de miséria, exploração, etc, não tem um caráter meramente contemplativo. Ela é mais que isso, envolvendo os interesses que são decorrentes dessa situação tanto no que diz respeito à ação imediata quanto em relação à estrutura de toda à sociedade. E isso só pode ser pensado quando se tem referência na totalidade. 

O proletariado deve agir de acordo com seu ser, mas esse agir não é inconsciente, e nem sua consciência é falsa, como no caso das outras classes sociais. Pela primeira vez na história é possível que uma classe atue de modo consciente como fator de progresso, e aqui sua consciência reflete seu próprio ser social. Nas sociedades anteriores, bastava que as classes revolucionárias agissem tendo em conta seus interesses imediatos, e por isso sua tarefa foi mais fácil do que a que está colocada hoje ao proletariado. 

Na consciência de classe se dá o autoconhecimento do proletariado, o que lhe revela, ao mesmo tempo, toda a estrutura da sociedade capitalista e sua própria missão histórica enquanto classe. Tal consciência se constitui, portanto, como uma unidade dialética indissociável de teoria e prática. É por isso que Lukács afirma que “a combatividade de uma classe é tanto maior quanto melhor for a consciência que ela puder ter na crença de sua própria vocação”, isso é, na sua vocação para dominação, de seu papel  e lugar na história. 

O desenvolvimento econômico do capitalismo apenas criou a posição do proletariado no processo de produção, e tal posição determinou seu ponto de vista. Mas este desenvolvimento objetivo só colocou diante do proletariado a possibilidade e a necessidade de transformar a sociedade. Mas esta transformação só pode ser o ato livre – consciente – do próprio proletariado.

Glauber Ataide


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADORNO, Theodor W. Teoria da semicultura. Tradução de Newton Ramos-de-Oliveira, Bruno Pucci e Cláudia B. M. de Abreu. Revista “Educação e Sociedade” n. 56, ano XVII, dezembro de 1996, pág. 388-411. Tradução revista por Verlaine Freitas, inédita.

AGOSTINHO, Santo. Confissões. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A sagrada família: a crítica da Crítica crítica contra Bruno Bauer e consortes. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.

MARX, Karl. Das Elend der Philosophie. Band 4. Berlin: Dietz Verlag, 1977.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Der achtzehnte  Brumaire des Louis Bounaparte. In: Marx Engels Werke. Band 8, p. 144. Berlin: Dietz Verlag, 1977.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Lohn, preis und profit. In: Marx Engels Werke. Band 16, p. 152. Berlin: Dietz Verlag, 1977.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Engels an Franz Mehring in Berlin. In: Marx Engels Werke. Band 39, p. 97. Berlin: Dietz Verlag, 1977.

Sobre a natureza humana - uma crítica marxista

Marx e Engels afirmam no Manifesto do Partido Comunista que a burguesia apresenta seus próprios interesses de classe como se fossem interesses gerais, de toda a sociedade. Para justificar o capitalismo como o melhor dos mundos possíveis, ela recorre, no campo teórico, a todas as formas de artifícios ideológicos, a fim de legitimar sua exploração sobre a classe trabalhadora. Entre estes, um dos mais importantes é o seu conceito de “natureza humana”, com o qual ela pretende demostrar como este sistema é o mais “natural” e o mais “adequado” à essência do homem.

Para explicar a competição e a falta de ética nas relações sociais e humanas, ela aponta para o reino animal e nos diz que somos o que vemos ali: caças e predadores. Apenas os mais aptos sobrevivem. Na linha do darwinismo social, ela nos lembra pelo Discovery Channel e pelo Globo Repórter que aquilo que acontece nas savanas – leões caçando zebras e tantos outros animais engolindo outros – é o que acontece no mercado e dentro das corporações.

Mas o que está por trás desse conceito de “natureza humana” é apenas uma determinada concepção metafísica do real, a qual universaliza as relações sociais dos homens como são agora e explica seu ser no mundo como efetivação de uma suposta “natureza humana” estática, eterna, imutável, criada por um ente superior ou resultado evolutivo de um determinismo biológico mecanicista. Seja como for, o resultado é sempre o mesmo: uma “natureza humana” herdada espiritual ou geneticamente, a respeito da qual nada se pode fazer a não ser aceita-la.

Como o humano se forma

Em A Ideologia Alemã, Marx e Engels afirmam que “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que todos os homens devem estar em condições de viver para poder ‘fazer história’. Mas, para viver, é preciso antes de tudo comer, beber, ter moradia, vestir-se e algumas coisas mais. O primeiro fato histórico é, portanto, a produção dos meios que permitam que haja a satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material”.

Ora, mas para produzir esta vida material o homem precisa se relacionar com outras pessoas, pois ele não caça, planta ou constrói sozinho. Dessa forma, ele não cria primeiro, em isolamento, uma imagem de si mesmo, dos outros e do mundo para só depois sair a este mundo e se relacionar com as pessoas. Ele já está em relação com as pessoas quando começa a fazer essas representações.

Assim, continuam os autores, “a produção de ideias, de representações e da consciência está, no princípio, diretamente vinculada à atividade material e ao intercâmbio material dos homens, como a linguagem da vida real. As representações, o pensamento, o comércio espiritual entre os homens, aparecem aqui como emanação direta do seu comportamento material. O mesmo ocorre com a produção espiritual, tal como aparece na linguagem da política, das leis, da moral, da religião, da metafísica, etc., de um povo”.

O homem não tem uma “essência” pré-determinada que lhe condiciona a agir em todas as épocas e em todas as formas de organização social sempre do mesmo modo. A consciência do homem reflete a organização de sua vida material, das relações de produção em que ele já se encontra envolvido quando começa a pensar sobre si, sobre o mundo e os outros (embora ela não se limite a ser apenas um “reflexo”). Daí Marx e Engels afirmarem que “não é a consciência que determina a vida, mas a vida é que determina a consciência”.

Primeiro o homem existe, depois se define

Um século mais tarde, inspirado nesta descoberta fundamental do marxismo, o filósofo francês Jean-Paul Sartre também contesta que o homem seja pré-determinado, possuindo uma “natureza humana” que lhe condicione de forma determinística a ser apenas aquilo que se já é, tolhendo-lhe da liberdade de ser de outro modo. O homem não tem uma essência que precede sua existência, mas, pelo contrário, sua existência precede sua essência. Ele assim se expressa:

“O que significa, aqui, dizer que a existência precede a essência? Significa que, em primeira instância, o homem existe, encontra a si mesmo, surge no mundo e só posteriormente se define. O homem, tal como o existencialista o concebe, só não é passível de uma definição porque, de início, não é nada: só posteriormente será alguma coisa e será aquilo que ele fizer de si mesmo. Assim, não existe natureza humana, já que não existe um Deus para concebê-la.” (Jean-Paul Sartre, O existencialismo é um humanismo, itálico nosso).

Para Sartre, a ideia de uma “essência” humana pressupõe que exista um Deus que a tenha concebido e que, em seus moldes, tenha criado o homem. Mas se não existe nenhum Deus, o homem primeiro existe, está no mundo, vive, e só a partir disso é que se define.

A natureza humana “científica” ou “darwinista”

Se uma determinada concepção da natureza humana pressupõe a existência de um ser supremo para criá-la, como afirma Sartre, a crítica filosófica à existência de Deus – como feita em Kant e Feuerbach, por exemplo – é suficiente para desconstruir todo o edifício a partir de seus alicerces. Mas e quando tais concepções parecem se apoiar em teorias “científicas objetivas”, como o darwinismo, que descartam a ideia de Deus?

Nestes casos é preciso lembrar que não existe conhecimento “científico objetivo” da realidade, ou seja, conhecimento imediato do mundo. Todo conhecimento é mediado (o oposto de imediato), passando também por um processo de construção social. A categoria de mediação, que Marx trouxe do sistema hegeliano, teve importante papel em sua crítica a alguns aspectos do darwinismo.

Em uma carta endereçada a Engels, datada de 18 de junho de 1862, Marx faz uma aguda observação sobre as descobertas de Charles Darwin, seu contemporâneo. Marx e Darwin chegaram a trocar cartas, nas quais expressavam mútuo respeito e admiração, sendo que Marx até mesmo enviou uma cópia de O Capital para Darwin. Na primeira vez que leu Sobre a origem das espécies, o filósofo alemão ficou positivamente impressionado. Mas cerca de um ano depois, ao reler a obra, ele percebeu algo que lhe escapara num primeiro momento:

“É notável como Darwin reconhece nas plantas e nos animais a sua sociedade inglesa com sua divisão do trabalho, concorrência, desenvolvimento de novos mercados, ‘invenções’ e a ‘luta pela vida’ Malthusiana. É o bellum omnium contra omnes de Hobbes, e lembra Hegel na ‘Fenomenologia’, onde a sociedade civil é vista como ‘reino animal espiritual’, enquanto que em Darwin o reino animal figura como sociedade civil.” (1) (tradução nossa)

Como se pode ver, Marx identificou diversas determinações sociais que atuaram como mediações no pensamento darwiniano. A suposta “natureza humana” que alguns ideólogos burgueses tentam derivar do darwinismo não passaria, portanto, de um anacronismo: seria apenas a projeção do capitalismo e do burguês mesquinho do século XIX para o processo de evolução dos seres vivos e do gênero humano. Mas chamamos a atenção aqui para o fato de que Marx não rejeitou o darwinismo. Muito pelo contrário. Em outra carta a Engels ele se referiu ao darwinismo como a “base natural de nosso pensamento”. (2) No entanto, sua apropriação das descobertas de Darwin não foi incondicional ou acrítica.

A essência humana

O homem do capitalismo é apenas o homem do capitalismo – ele não é expressão de uma “natureza humana” eterna, imutável. Em uma outra forma de organização social, em que as coisas sejam produzidas não para dar lucro, mas sim para satisfazer necessidades humanas, em que as relações sejam pautadas pela cooperação e não pela competição, a consciência do homem também refletirá esta nova forma de organização. Em suas Teses sobre Feuerbach, na tese VI, Marx afirma: “Mas a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais”.

O homem possui, contudo, certas características que têm perpassado todas as formas de organização social, e que provavelmente ainda existirão no novo homem do comunismo. (3) Mas este homem perene, das civilizações tanto passadas quanto futuras, se define não por aquilo que lhe aproxima dos animais, mas sim por aquilo que lhe é específico, distintivo (pois uma definição é uma delimitação). Por isso, Sócrates dizia que a essência do homem é a razão, Aristóteles lhe chamava de animal político (zoon politikon) e Freud dizia que o homem é o único ser capaz de sublimar suas pulsões, isso é, de dizer “não” aos seus impulsos biológicos. Neste último sentido, o que é especificamente humano não é exatamente o impulso para matar ou destruir, por exemplo, mas a capacidade de dizer “não” a estes impulsos e reelaborá-los no uso das mais altas construções sociais.

A história do homem é a história da superação de suas determinações biológicas, de sua elevação acima da natureza bruta, da vitória da civilização sobre a barbárie. E é nesta direção que acena, no horizonte, o próximo passo desse processo civilizatório: a instauração da sociedade comunista. Se a opressão do homem pelo homem tem sido uma constante em grande parte da história do mundo, também nunca estiveram ausentes o desejo de liberdade e a luta por sua emancipação. O homem é um ser aberto ao mundo, e sempre será o que ele fizer de si mesmo.

Glauber Ataide, graduando em Filosofia pela UFMG

Notas

1.A íntegra desta carta se encontra em Marx-Engels Werke, Band 30, Dietz Verlag Berlin, 1974, p. 249. “Es ist merkwürdig, wie Darwin unter Bestien und Pflanzen seine englische Gesellschaft mit ihrer Teilung der Arbeit, Konkurrenz, Aufschluß neuer Märkte, „Erfindungen” und Malthusschem „Kampf ums Dasein” wiedererkennt. Es ist Hobbes’ bellum omnium contra omnes, und es erinnert an Hegel in der „Phänomenologie”, wo die bürgerliche Gesellschaft als „geistiges Tierreich”, während bei Darwin das Tierreich als bürgerliche Gesellschaft figuriert.“

2.No discurso diante do túmulo de Karl Marx, Engels ainda comparou seu amigo com Darwin, dizendo que “assim como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, descobriu Marx a lei do desenvolvimento da história humana”.

3.É possível entrever um exemplo dessa continuidade do homem das civilizações tanto passadas quanto futuras quando Marx analisa a arte grega e sua capacidade de ainda hoje nos proporcionar prazer estético.

Fonte: Jornal A Verdade

Desigualdade social volta a números de 1918 na Inglaterra

O agravamento da crise econômica capitalista continua alargando o abismo que separa ricos e pobres, e isso até mesmo em países em que a desigualdade social foi menos acentuada nas últimas décadas.

Mostrando que uma suposta “estabilidade” no capitalismo é sempre ilusória e temporária, pesquisa realizada pelo professor Danny Dorling, da Universidade de Sheffield, mostrou que a desigualdade social na Inglaterra voltou praticamente aos mesmos números que tinha em 1918.

O gráfico abaixo mostra a renda do estrato 1% mais rico da população. No período de 1918 a 1979 a desigualdade apresentou uma queda. Este período, vale lembrar, coincide em parte com o estado de bem-estar social, medida adotada pelos governos capitalistas para tentar evitar revoluções proletárias em seus próprios países. A URSS representava então uma ameaça e uma alternativa ao modelo capitalista.



Mas de 1979 em diante a desigualdade voltou a crescer. E agora, na ausência da URSS, este estado de bem-estar social vem sendo paulatinamente desmontado, lançando milhões de trabalhadores na miséria e no desamparo.

Considerando que os dados analisados vão até 2005, e que a crise capitalista vem se agravando, principalmente a partir de 2008, a tendência é que a desigualdade na Inglaterra já esteja ainda pior do que estava em 1918, após a I Guerra Mundial.

Fonte: Jornal A Verdade

Leia para uma criança... #issomudaomundo

Bancos querendo mudar o mundo? Quando o mundo estiver realmente mudando esses serão os primeiros a tentar conservar tudo do jeito que sempre foi.


Queda do socialismo no leste europeu: privatizações mataram 1 milhão de pessoas

Com a queda do socialismo no Leste Europeu e a "terapia de choque" rumo a uma "economia de mercado", nos moldes da cartilha neoliberal, cerca de 1 milhão de pessoas em idade produtiva (entre 15 e 59 anos) foram mortas. Estes dados são resultado desta pesquisa publicada no jornal The Lancet, da Universidade de Oxford, em 2009.

O programa de rápida privatização levou a um aumento de 56% da taxa de desemprego nos antigos países socialistas, os quais também passaram pela pior taxa de mortalidade dos 50 anos anteriores à década de 1990, com mais de 3 milhões de mortes evitáveis e 10 milhões de homens "desaparecidos", segundo a ONU.

Estas informações são criminalmente omitidas pela burguesia e sua imprensa, que prometeu o céu e entregou o inferno a esses países. A sedução de um paraíso de gadgets e outras mercadorias inúteis oferecidas pelo capitalismo, além de não ter se efetivado no Leste Europeu, requereu ainda um alto custo humano. Mais de 20 anos após a queda do socialismo, o que se verifica na região é o aumento da disparidade econômica com o restante da Europa, e não a prometida aproximação.

Segundo esta reportagem do Financial Post, o Leste Europeu tem enfrentado nos últimos anos um grande êxodo de sua população, sendo o gap econômico entre a região e o restante da Europa uma de suas principais causas. A Hungria, por exemplo, tinha uma população de 10,4 milhões de pessoas em 1989. Mais de 20 anos depois, já em 2012, tinha menos de 10 milhões.

A economia paralela na URSS: Como tudo começou

A economia paralela na URSS: Como tudo começou 
por Valentine Katassonov

"A economia paralela, enquanto fenômeno assinalável, surgiu no final dos anos 50, princípios dos anos 60. Todos os investigadores univocamente relacionam este fenômeno com a chegada ao poder de Khruchov, que a par de outras decisões irrefletidas, fez sair da garrafa o gênio da economia paralela. É de assinalar que até aqueles autores que fazem uma apreciação bastante negativa da figura de Stáline, são obrigados a reconhecer que no período em que Stáline esteve no poder, não havia praticamente economia paralela ou clandestina. Em contrapartida havia a pequena produção mercantil, nomeadamente as cooperativas artesanais e industriais nas cidades. Khruchov liquidou a pequena produção mercantil, e o seu lugar foi ocupado pela economia paralela."

"Os donos de negócios ilegais acumularam capitais tão importantes que puderam começar a fazer lobby junto do poder político do País. Mas os limites do modo de produção socialista, mesmo que já só formais em muitos aspectos, tornaram-se apertados para os empresários da economia paralela. Começaram então a preparar a restauração completa do capitalismo. Isso aconteceu no período em que Gorbatchov estava no poder, sob a capa das consignas falsas lançadas na perestroika. Esta perestroika, em última análise, foi iniciada não por Gorbatchov ou Iákovlev. Ela foi organizada pelo capital clandestino, por ordem de quem agiram os «reformadores» do PCUS."

A questão sobre a derrocada e destruição da URSS está longe de ser fútil. Ainda hoje, passados 22 anos do desaparecimento da URSS, não perdeu a sua actualidade. Porquê? Porque, na base deste acontecimento, alguns tiram a conclusão de que o modelo económico capitalista é mais competitivo, mais eficiente e não tem alternativa. Após a derrocada da URSS, o politólogo norte-americano, Francis Fukuyama, apressou-se mesmo a proclamar o advento do «fim da história»: a humanidade teria atingido a fase superior e última do seu desenvolvimento na forma do capitalismo universal, global.


A actualidade do estudo da economia paralela na URSS 

Na opinião de politólogos, sociólogos e economistas deste tipo, o debate do modelo econômico socialista não merece a mínima atenção. É melhor concentrar todos os esforços no aperfeiçoamento do modelo econômico capitalista, isto é, no modelo que orienta todos os membros da sociedade para o enriquecimento, e em que este enriquecimento (a obtenção de lucro) se faz mediante a exploração de uma pessoa por outra. É certo que deste modo emergem as características «naturais» do modelo capitalista, como a desigualdade social e material, a concorrência, as crises cíclicas, as falências, o desemprego, e tudo o mais. Todos os aperfeiçoamentos que se propõem visam apenas atenuar as consequências desumanas do capitalismo, o que faz lembrar como são vãs as tentativas de limitar o apetite do lobo que está a devorar uma ovelha.

Partiremos do pressuposto de que as características sociais e económicas principais do modelo socialista são a garantia do bem-estar de todos os membros da sociedade (objectivo), a propriedade social dos meios de produção (meio principal), a obtenção de rendimentos exclusivamente do trabalho, o carácter planificado da economia, a centralização da direcção da economia nacional, a detenção pelo Estado das alavancas de controlo, os fundos sociais de consumo, o carácter limitado das relações monetário mercantis, etc.

Entendemos por bem-estar não só o acesso a produtos e serviços, que asseguram a satisfação das necessidades vitais (biológicas) humanas. Aqui devemos também incluir a segurança social e a protecção, a educação, a cultura, as condições de trabalho e repouso.

É claro que o socialismo não é apenas economia e relações sociais. Ele pressupõe igualmente um determinado tipo de poder, de ideologia e um elevado nível de desenvolvimento espiritual e moral da sociedade, entre outros. Elevadas necessidades espirituais e morais devem pressupor as mais altas aspirações no que toca aos objectivos sociais e econômicos. É precisamente sobre o aspecto social e econômico do modelo socialista que nos vamos concentrar.

Pois bem, a erosão do modelo socialista começou muito antes dos acontecimentos trágicos de Dezembro de 1991, quando foi assinado o vergonhoso acordo sobre a divisão da URSS na floresta de Bieloveja.2  Este foi o acto final do regime político. É a data não só da morte da URSS, mas a da completa legalização do novo modelo social e econômico, que se chama «capitalismo». No entanto, o capitalismo oculto amadureceu no seio da sociedade soviética ao longo de cerca de três décadas. A economia soviética há muito que tinha adquirido, de facto, traços de uma economia multiforme. Nela conjugavam-se estruturas socialistas e capitalistas. Aliás, alguns investigadores e políticos estrangeiros consideraram que a completa restauração do capitalismo na URSS teve lugar logo nos anos 60 e 70. Nomeadamente, logo no início dos anos 60, Willi Dickhut,3  membro do Partido Comunista Alemão, iniciou uma série de artigos nos quais constatava que, com a chegada ao poder de N.S. Khruchov, ocorreu (não começou, mas sim ocorreu!) a restauração do capitalismo na URSS.4

A economia paralela funcionava segundo princípios distintos dos socialistas. De uma forma ou doutra, estava ligada à corrupção, à delapidação do patrimônio do Estado, à obtenção de rendimentos não provenientes do trabalho, à violação das leis (ou utilização de «buracos» na legislação»). Mas não se deve confundir a economia paralela com a economia «não-oficial», que não contrariava as leis e os princípios da sociedade socialista, mas apenas complementava a economia «oficial». Isto refere-se primeiramente à actividade laboral individual, por exemplo, o trabalho do kolkhoziano na sua parcela pessoal ou do citadino no quintal da sua casa de campo. E na melhor época (sob Stáline), as cooperativas de produção, que se dedicavam à produção de artigos de consumo e aos serviços, conheceram um amplo desenvolvimento.

Na URSS, as autoridades estatais e partidárias preferiram não encarar o fenômeno da economia paralela. É claro que os órgãos judiciais descobriam e desmontavam diferentes operações na esfera da economia paralela. Mas os dirigentes da URSS, confrontados com tais episódios, fugiam ao assunto com frases do tipo «insuficiências isoladas»,«deficiências», «erros», etc. Por exemplo, no início dos anos 60, o então primeiro-vicepresidente do Conselho de Ministros da URSS, Anastás Mikoian, definiu o mercado negro na URSS como «uma mão cheia de espuma suja, que flutua à superfície da nossa sociedade».


A economia paralela na URSS: algumas avaliações

Até ao final dos anos 80 não existiam na URSS quaisquer investigações sérias sobre a economia paralela. As primeiras surgiram no estrangeiro. Desde logo deve-se referir o trabalho do sociólogo norte-americano, Gregory Grossmann (Universidade da Califórnia), intitulado A Autonomia Destruidora. O Papel Histórico de Tendências Reais na Sociedade Soviética. Este trabalho teve grande divulgação ao ser publicado, em 1988, na colectânea Luz ao Fundo do Túnel (Universidade Berklay, sob coordenação de Stephen F. Cohen). No entanto, o primeiro artigo de Grossmann sobre este tema surgiu ainda em 1977 com o título «A segunda economia da URSS» (revista Problemas do Comunismo, Setembro/Outubro de 1977).

Também se pode referir o livro do jurista soviético, emigrado nos EUA, Konstantine Simissa, Corrupção na URSS – O Mundo Secreto do Capitalismo Soviético, editado em 1982. O autor teve ligações estreitas nos anos 70 com alguns elementos da economia paralela, dos quais foi advogado em processos judiciais. Porém, K. Simi ss, não fazqualquer avaliação quantitativa da economia paralela.

Mais tarde surgiram trabalhos dos sociólogos e economistas norte-americanos de descendência russa, Vladimir Treml e Mikhail Alekséiev. A partir de 1985, Gregory Grossmann e Vladimir Treml editam periodicamente colectâneas sobre a economia paralela na URSS. A edição manteve-se até 1993, tendo sido publicadas 51 investigações realizadas por 26 autores. Muitas investigações baseavam-se em inquéritos sociológicos realizados juntos de famílias emigrantes da URSS (ao todo foram entrevistadas 1061 famílias). Foram também utilizados inquéritos a emigrantes de outros países socialistas, estatísticas oficiais da URSS, materiais publicados na imprensa generalista e nas revistas científicas da União Soviética. Apesar de as avaliações quantitativas variarem consoante os autores, tais discrepâncias não são fundamentais. As diferenças devem-se ao facto de uns autores analisarem a «economia não-oficial» e outros a «economia paralela». Deste modo, as avaliações de uma e outra não podiam coincidir.

Vejamos alguns resultados destas investigações.

1. Em 1979 a produção ilegal de vinho, cerveja e outras bebidas alcoólicas, bem como a revenda especulativa de bebidas alcoólicas, produzidas na economia «oficial», gerava receitas equivalentes a 2,2 por cento do PIB (Produto Interno Bruto).

2. Nos finais dos anos 70, o mercado paralelo de gasolina prosperava na URSS. Entre 33 a 65 por cento dos abastecimentos de automóveis particulares, nas regiões urbanas do país, eram feitos com gasolina vendida por motoristas de empresas e organizações do Estado (a gasolina era vendida a preços inferiores aos fixados pelo Estado).

3. Nos cabeleireiros soviéticos, as receitas não declaradas superavam o montante que os clientes pagavam através da caixa. Isto é um dos exemplos de que algumas empresas do Estado pertenciam, de facto, à economia paralela.

4. Em 1974, o trabalho em terrenos particulares representava quase um terço das horas de trabalho dispendidas na agricultura, que constituíam quase dez por cento de todo o tempo de trabalho na economia da URSS.

5. Nos anos 70, cerca de um terço da produção da agricultura provinha das parcelas particulares, e uma parte significativa dessa produção era escoada nos mercados dos kolkhozes.

6. No final dos anos 70, cerca de 30 por cento dos rendimentos da população urbana eram obtidos em diferentes tipos de actividades privadas, tanto legais como ilegais.

7. No final dos anos 70, a «economia paralela» ocupava entre dez a 12 por cento do total da força de trabalho da URSS.

No final os anos 80 surgiu na URSS uma série de trabalhos sobre a economia paralela. Em primeiro lugar temos as publicações da economista soviética, Tatiana Koriáguina, e do director do Instituto de Investigação Científica do Gosplan, Valéri Rutgueizer. Eis alguns dados da investigação de T. Koriáguina: 

No início dos anos 60, o valor anual das mercadorias e serviços produzidos e vendidos ilegalmente representava cinco mil milhões de euros, enquanto no final dos anos 80 já atingia cerca de 90 mil milhões de rublos. Em 1960, o PIB da URSS (preços correntes) era de 195 mil milhões de rublos e, em 1990, de 701 mil milhões de rublos. Deste  modo, a economia da URSS, em 30 anos cresceu 3,6 vezes, enquanto a economia paralela cresceu 14 vezes. Se em 1960, a economia paralela representava 3,4 por  cento do PIB oficial, em 1988 esta proporção era já de 20 por cento. E se é verdade que o seu peso caiu para 12,5 por cento em 1990, tal ficou a dever-se à alteração da legislação soviética que legalizou uma série de actividades econômicas privadas, antes consideradas ilegais.

Segundo a avaliação de Koriáguina, a economia paralela empregava seis milhões de pessoas, número que subiu para 17-20 milhões de pessoas em 1970 (6-7 por cento da população), e atingiu os 30 milhões em 1989, ou seja, 12 por cento da população da URSS.

Perigos e consequências do desenvolvimento da economia paralela na URSS

Os investigadores, tanto soviéticos como norte-americanos, analisaram algumas especificidades da economia paralela e a sua influência na situação geral da URSS.

1. A economia paralela, enquanto fenômeno assinalável, surgiu no final dos anos 50, princípios dos anos 60. Todos os investigadores univocamente relacionam este fenômeno com a chegada ao poder de Khruchov, que a par de outras decisões irrefletidas, fez sair da garrafa o gênio da economia paralela. É de assinalar que até aqueles autores que fazem uma apreciação bastante negativa da figura de Stáline, são obrigados a reconhecer que no período em que Stáline esteve no poder, não havia praticamente economia paralela ou clandestina. Em contrapartida havia a pequena produção mercantil, nomeadamente as cooperativas artesanais e industriais nas cidades. Khruchov liquidou a pequena produção mercantil, e o seu lugar foi ocupado pela economia paralela.

2. A economia paralela estava mais desenvolvida nas regiões centrais da URSS do que na periferia do país. Grossmann estimou que, no final dos anos 70, os proventos com origem na economia paralela representavam cerca de 30 por cento dos rendimentos da população urbana da URSS. Na República da Rússia, estes proventos estavam em linha com a média nacional, mas na Bielorrússia, Moldávia e Ucrânia elevavam-se a cerca de 40 por cento, e na Transcaucásia e Ásia Central atingiam quase 50 por cento dos rendimentos da população urbana. Na Armênia, entre os nacionais armênios, este indicador disparava para 65 por cento. A hipertrofia da economia paralela numa série de repúblicas da União criava a ilusão de que tais repúblicas eram «auto-suficientes». Dado que parecia que tinham um nível de vida mais elevado do que na Rússia, então podiam subsistir e desenvolver-se à parte da URSS. Tudo isto criou um terreno propício para movimentos nacionais separatistas nas repúblicas.

3. A economia paralela existia à custa dos recursos do Estado. Uma parte significativa das suas actividades só podia ser desenvolvida mediante a delapidação dos recursos materiais das empresas e organizações do Estado. No entanto, criou-se a ilusão de que a economia paralela complementava as insuficiências da economia oficial. O que acontecia na realidade era uma «redistribuição» dos recursos do sector estatal (e kolkhoziano) para a economia paralela.

4. A economia paralela gerava corrupção. Os proprietários de estruturas clandestinas subornavam dirigentes e funcionários das empresas e organizações do Estado. Para quê?Para que, no mínimo, não perturbassem os negócios escuros; no máximo, se tornassem cúmplices, colaborando no fornecimento de matérias-primas, mercadorias, meios de transporte, etc. Este era o primeiro nível, microeconómico, da corrupção. Seguia-se o nível regional, que estava ligado ao suborno dos órgãos judiciais e em geral dos órgãos regionais de poder de Estado. Criou-se assim um sistema de protecção regional dos negócios ilegais. Por fim, a corrupção atingiu o terceiro nível no Estado central. Os homens da economia paralela começaram a fazer lobby em prol dos seus interesses econômicos nos ministérios e departamentos. A economia apenas formalmente continuava a desenvolver-se de forma planificada e as decisões econômicas directoras começaram a ser tomadas ao nível central sob influência dos homens da economia paralela.

5. Os donos de negócios ilegais acumularam capitais tão importantes que puderam começar a fazer lobby junto do poder político do País. Mas os limites do modo de produção socialista, mesmo que já só formais em muitos aspectos, tornaram-se apertados para os empresários da economia paralela. Começaram então a preparar a restauração completa do capitalismo. Isso aconteceu no período em que Gorbatchov estava no poder, sob a capa das consignas falsas lançadas na perestroika. Esta perestroika, em última análise, foi iniciada não por Gorbatchov ou Iákovlev. Ela foi organizada pelo capital clandestino, por ordem de quem agiram os «reformadores» do PCUS.5


Notas

1 Valentine Iúrievitch Katassonov (1950) licenciou-se no Instituto Estatal de Relações Internacionais – MGIMO (1972), onde seguiu a carreira académica tornando-se professor da cátedra de Finanças Internacionais. Doutorado em Ciências Económicas, chefiou entre 2001 e 2011 a cátedra de Relações Internacionais de Crédito e Divisas do MGIMO, adstrita ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia. Entre 1991 e 1993 foi consultor da ONU, no departamento de Problemas Económicos e Sociais. De 1993 a 1996 integrou o conselho consultivo do presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD). Autor de dezenas de obras sobre temática econômica, é actualmente presidente da Associação Russa de Economia S.F. Charapov. Serguei Fiódorovitch Charapov (1855-1911) foi um economista e político russo, aristocrata eslavófilo, que preconizava um modelo de desenvolvimento «genuinamente russo», em oposição ao capitalismo ocidental, assente na autocracia, na igreja ortodoxa e nas especificidades do povo russo. Inspirada nas ideias de Charapov, a referida Associação afirma-se contrária à adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio e alerta para os perigos da transformação do país numa mera colônia da oligarquia financeira mundial. Como se pode ler no seu site (reosh.ru), a Associação pretende «dar um impulso à união dos empresários russos para a realização de projectos conjuntos, ajudar todos os russos a se libertarem das concepções econômicas liberais e a formarem a sua visão nacional da economia». Pelo exposto fica claro que o autor não parte de concepções marxistas para a análise de aspectos relevantes da história da URSS, como aqueles que são tratados no presente texto, publicado no dia 3 de Fevereiro, bem como noutros trabalhos, que contamos oportunamente divulgar. (N. Ed.)

2 O acordo de Bieloveja (na Bielorrússia), sobre a criação da Comunidade de Estados Independentes e a extinção da União das Repúblicas Soviéticas Sociatistas (URSS), foi assinado, a 8 de Dezembro de 1991, pelos líderes das repúblicas soviéticas da Rússia (RSFSR), da Bielorrúsia e da Ucrânia, respectivamente Boris Éltsine, Stanislav Chukevitch e Leonid Kravchuk. (N. Ed.)

3 Willi Dickhut (1904-1992), serralheiro e torneiro mecânico, entrou para o partido Comunista da Alemanha em 1926. Viveu oito meses na URSS (1928-1929), onde trabalhou como operário especializado. Regressado à Alemanha, é eleito em Março de 1933 membro da Assembleia Municipal da cidade de Soligen (região administrativa de Dusseldorf, estado da Renânia do Norte-Vestfália),mas é forçado a passar à clandestinidade pouco depois, na sequência da ascensão de Hitler ao poder.Preso em 1938, é condenado a de 21 meses de prisão. É novamente preso em Agosto de 1944, mas os bombardeamentos dos aliados dão-lhe uma oportunidade de fuga em Novembro do mesmo ano. Depois de 1945, integra a direcção do partido como responsável adjunto pela secção de quadros. Em 1966, após se ter manifestado criticamente sobre a situação na URSS, é expulso do partido (DKP). Liga-se mais tarde ao Partido Comunista da Alemanha (marxista-leninista). Em 1972 participa na fundação da Liga Operária Comunista da Alemanha, que vem a integrar o Partido Marxista-Leninistada Alemanha, fundado em 1982. O seu principal trabalho, e base teórica das formações políticas que dirige, é o livro A Restauração do Capitalismo na União Soviética, publicado em várias partes entre o início dos anos 1971 e 1988. (N. Ed.)

4 A tese sobre a restauração completa do capitalismo na URSS nos anos 50, 60 ou 70 suscita fundadas objecções. Não para contraditar o autor, que nos fornece informação importante sobre a URSS, vale no entanto a pena citar a este propósito uma passagem do artigo «A restauração do modo de produção capitalista na União Soviética», publicado pela revista italiana Rapporti Sociali: «É inconsistente a tese que afirma que a restauração do modo de produção capitalista na URSS se realizou nos anos 50. (…) Apesar de numerosas tentativas e experiências, Khruchov, Kossíguine e Bréjnev nunca chegaram a introduzir à escala geral a gestão da economia mediante o “cálculo econômico”, como lhes chamavam, ou a “autonomia financeira” das unidades produtivas; ou seja, através do rendimento em dinheiro resultante da actividade da cada unidade produtiva. Por isso nunca chegaram a converter o mercado (ou, como diziam, “os contactos directos entre as unidades produtivas”) em regulador geral da actividade econômica. O comércio externo continuou a ser monopólio do Estado. A força de trabalho só marginalmente foi reduzida à condição de mercadoria (a liberdade de compra e venda é uma característica essencial da sua natureza de mercadoria). A planificação econômica dos países socialistas, inclusivamente lá onde se mostrava ineficaz, a única coisa que tinha em comum com o monopólio que existia nos diferentes sectores dos países imperialistas era a aparência; com efeito, o que é específico do monopólio na sociedade burguesa é a obtenção de um super lucro em relação a outros sectores do capital, que continuam operando em condições de concorrência. O facto de se ter esquecido tudo isto e falar de restauração do capitalismo levou inevitavelmente a uma crítica idealista dos revisionistas modernos, ou seja, a uma crítica que punha em primeiro plano a superstrutura (a política e a cultura) e em segundo plano a estrutura económica. (…)

(http://www.hist-socialismo.com/docs/Restauracao CapitalismoURSS.pdf) (N. Ed.)

5 O tema da economia paralela na URSS é tratado com grande profundidade no livro de Roger Keeran e Thomas Kenny, O Socialismo Traído – Por Trás do Colapso da União Soviética, Edições Avante!, Lisboa, 2004. (N. Ed.)