A situação das mulheres na Alemanha Socialista

Enquanto atualmente no mundo inteiro apenas 40% das mulheres estão no mercado de trabalho, ganhando até 28% a menos que os homens (no caso do Brasil) para as mesmas funções e sendo responsáveis por apenas 10% da renda mundial, numa sociedade socialista sua situação é bem outra.

Reproduzimos abaixo trechos do livro Berlim: muro da vergonha ou muro da paz?, de Antônio Pinheiro Machado Netto, que viajou à RDA – República Democrática Alemã, ou Alemanha Socialista, na década de 1980, e registrou em forma de livro seu depoimento de tudo que foi possível observar naquele país. Fizemos um recorte dos trechos que dizem respeito especificamente à situação da mulher trabalhadora, mãe e estudante na Alemanha Oriental.

A mulher na RDA na década de 1980

“… 90% de todas as mulheres entre 15 e 60 anos de idade trabalham ou estão a qualificar-se profissionalmente.

“Aliás, as mulheres – porque discriminadas no regime capitalista – merecem uma referência especial neste depoimento.

“Registra-se que – nos serviços de saúde e assistência social – 80% dos empregados são mulheres. Em cada duas mulheres, uma é médica, dentista ou farmacêutica. Na economia, uma em cada quatro mulheres exerce função destacada. Também nas cooperativas de produção agrícola é expressiva a participação feminina: em cada três presidentes, um é mulher, o mesmo ocorrendo entre juízes – em três, um é mulher.

“As mães de dois filhos tem jornada de trabalho reduzida, até que os filhos completem 16 anos, lembrando-se, ainda, que a mulher tem participação especial em alguns tipos de trabalho, em razão de sua natureza física.

“A licença de gravidez é de 6 semanas antes e 20 semanas depois do parto.

“Na RDA, hoje, se as mães desejarem, 657 crianças, em 1.000, de zero a um ano, podem frequentar creches, onde recebem toda a assistência material, social e médica de pessoal especializado, gratuitamente. Todas as crianças de um a quatro anos – se os pais quiserem – frequentarão creches especiais, o mesmo em relação às crianças (todas) de três anos de idade até o início da escolaridade, que tem acesso aos jardins de infância na RDA, tudo gratuitamente. Melhor dito. Nessas creches especiais e nos jardins de infância não há restrições quanto a vagas. As crianças da RDA, hoje, tem assegurada essa possibilidade. Tem vaga para todas.”

[…]

“Cerca de 13% das estudantes são mães, número com tendência a crescer. Elas, assim como os casais de estudantes com filhos, são especialmente assistidas pelas universidades, escolas superiores e pelo Estado. Vivem sobretudo nos internatos e recebem preferencialmente lugares nas creches e jardins de infância (a assistência às crianças é gratuita na RDA, os pais participam apenas com 85 ou 55 pfennigs por dia nas despesas para comida e leite). Para cada filho é pago, além da bolsa mensal de estudo básica, um subsídio de 50 marcos.

“As estudantes se beneficiam com todas as outras regalias sociais proporcionadas pelo Estado, como licença paga de gravidez e maternidade de 26 semanas, o subsídio estatal mensal de 20 marcos para o primeiro e o segundo filhos, e de 1.000 marcos a partir do terceiro.

“Para o equipamento de casa, jovens casais podem recorrer a um crédito estatal, sem juros, de 5.000 marcos cujo prazo de reembolso é de oito anos. Se nesse período nascem filhos, o reembolso é diminuído de 1.000 marcos em caso do primeiro, 1.500 em caso do segundo e quitados os restantes 2.500 marcos na eventualidade de um terceiro filho.

“A fim de ajudar as estudantes grávidas e estudantes-mães a concluírem seus estudos, as faculdades oferecem alternativas especiais com vistas à recuperação das ausências a aulas e exames, o que se processa através de atendimento individual, planificando cada caso, sem qualquer prejuízo.

“A pedido da estudante, pode até ser cumprido um plano especial de estudo que resulte em acrescentar mais um ou dois anos ao período normal do curso.

“Mas a bolsa de estudo continua a ser paga plenamente. Assim, nesses casos as universidades e escolas superiores são obrigadas a garantir a continuação do estudo depois da licença.

“Os regulamentos são válidos independentemente de a jovem mulher ser casada ou não, referindo-se também a pais que estão sozinhos com a criança, o que também acontece.”

Como podemos ver, apesar do revisionismo, que aos poucos levou à restauração do capitalismo em vários países do leste europeu, as conquistas dessas experiências – que se mostraram superiores ao capitalismo – devem ser relembradas, pois mostram que o caminho da libertação da mulher e do fim da exploração do homem pelo homem passam, necessariamente, pelo socialismo.

Hegel e a dialética da evolução e da revolução

Uma importante passagem da Lógica de Hegel foi de fundamental importância para assinalar a distinção entre evolução e revolução. Segundo Lukács, o mérito de tal observação cabe ao grande teórico marxista russo Plekhanov.

Ao falar sobre a distinção entre quantidade e qualidade, sobre o acúmulo quantitativo e a possibilidade de uma transformação de um aspecto em outro, Hegel afirma: “Mas esse caráter gradual diz respeito somente ao aspecto exterior da modificação, e não ao seu aspecto qualitativo; a relação quantitativa precedente, infinitamente próxima da seguinte, é ainda uma outra existência qualitativa [...] Procura-se de bom grado tornar concebível uma modificação pelo caráter gradual da transição; mas este é, antes de tudo, justamente a mudança indiferente, o contrário da mudança qualitativa.”

E ele prossegue: “No caráter gradual, suprime-se a conexão das duas realidades – elas passam a ser tomadas como estados ou coisas autônomas; sabe-se que [...] um é simplesmente exterior ao outro; desse modo, afasta-se justamente aquilo que é necessário para a compreensão, embora se exija tão pouco para isso [...] Sendo assim, o nascimento e o perecimento são suprimidos, ou o em-si, o estado interior de algo antes de sua existência é transformado em pequenez da existência exterior, e a diferença essencial ou conceitual passa a ser uma simples diferença exterior de grandezas.”

O revisionismo, por isso, é antidialético: ele considera possível um “acúmulo gradual” de forças e transformações quantitativas no capitalismo até que este passe por uma transformação qualitativa em direção ao socialismo. Mas, como mostra Hegel nessa passagem, uma relação quantitativa, mesmo quando muito próxima de uma seguinte, é ainda “o contrário da mudança qualitativa”.

Rosa Luxemburgo já denunciava em sua obra Reforma ou revolução? que, no revisionismo de Bernstein, a luta sindical, ao invés de representar a preparação subjetiva do proletariado para a transformação socialista, representava uma redução por etapas da própria exploração capitalista, arrancando cada vez mais da sociedade capitalista o seu caráter capitalista, dando-lhe um caráter socialista. Mas, como se pode ver, já nas páginas da Lógica de Hegel está dialeticamente demonstrada essa impossibilidade. 

Materialismo dialético e psicanálise

Existirão ligações entre a psicanálise de Freud e o materialismo dialético de Marx e de Engels? Com essa pergunta o psicanalista alemão Wilhelm Reich inicia sua obra Materialismo dialético e psicanálise, publicada pela primeira vez em 1929, na Alemanha. Reich foi membro do Partido Comunista Alemão e editor da revista de psicologia do partido, e além do trabalho teórico, desenvolvia também um trabalho prático relacionado ao atendimento psicológico dos trabalhadores e de sua educação sexual. Combatendo as distorções mecanicistas do marxismo da época, o qual não conseguia compreender a ascensão do fascismo devido à sua interpretação da ideologia como mero "reflexo" superestrutural de uma estrutura econômica - numa via de mão única - Reich foi importante como um dos primeiros marxistas a perceber o caráter revolucionário das descobertas de Sigmund Freud e a trabalhar em uma apropriação dialética da psicanálise pelo marxismo revolucionário.

Os revisionistas e mecanicistas de sua época combatiam a psicanálise - sem nem mesmo estudar Freud, como é comum até hoje, diga-se de passagem - fazendo principalmente a objeção de que ela era resultado da "decomposição" da sociedade burguesa ou uma teoria "idealista".

Reich afirma que esta objeção revela uma lacuna na concepção dialética da psicanálise. Afinal, "não terá a doutrina social marxista sido também um 'fenômeno de decomposição' da burguesia? Foi 'fenômeno de decomposição' na medida em que nunca teria podido surgir sem a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção capitalistas; mas foi também o reconhecimento e, portanto, ao mesmo tempo, o germe ideológico da nova ordem econômica que se desenvolvia no seio da antiga."

Citando o marxista Wittfogel ele completa: "O dialético sabe que uma cultura não é um todo uniforme como um alqueire de feijão. Sabe que qualquer ordem social possui as suas contradições e que no seu seio crescem os germens de novas épocas sociais. Por isso o dialético não considera como valores inferiores, nem como inutilizável na sociedade futura, aquilo que as mãos burguesas criaram na época da burguesia."

Isso é, os marxistas iconoclastas, que pensam combater desvios "idealistas" dessa forma, negando por completo a psicanálise, apenas revelam que nunca compreenderam um conceito fundamental que a dialética marxista trouxe de Hegel: a Aufhebung, a passagem dialética que nega, conserva e supera ao mesmo tempo.

Além disso, ignoram a base materialista da psicanálise. Freud era médico, ateu e materialista. As descobertas da psicanálise não surgiram de elucubrações de gabinete, mas sim de uma constante interação entre o atendimento de pacientes e a formulação teórica. Freud geralmente atendia seus pacientes durante o dia e escrevia à noite – esta era sua rotina. Assim, o corpo psicanalítico se construiu numa constante interação entre teoria e prática, e esta espiral permitiu que Freud corrigisse, esclarecesse ou aperfeiçoasse diversos pontos de sua teoria, mostrando que a psicanálise não é nenhum dogma e nem está dissociada da prática. Dessa maneira, assim como Marx superou as limitações do materialismo vulgar de sua época, como aquele defendido por Feuerbach, por exemplo, Freud também superou o materialismo vulgar da neurologia de sua época – área de formação de Freud -, a qual buscava reduzir todos os fenômenos psíquicos a reações químicas.

O materialismo vulgar considera que os processos psíquicos não tem em si nada de material. Seu erro principal consiste em identificar com o material aquilo que é mensurável e ponderável, isto é, tangível. Um erro grotesco que Marx combate já em suas Teses sobre Feuerbach.

Mas de acordo com tal concepção, não será preciso falar mais de consciência de classe ou de "vontade revolucionária", por exemplo, pois nada disso é mensurável ou material no sentido do materialismo vulgar. Segundo Reich, "bastará apenas esperar que a química acabe por fixar em fórmulas todos os processos fisiológicos correspondentes." Levando tal concepção às suas últimas conseqüências, poderia se esperar que um dia fosse descoberta a pílula da consciência de classe, a qual substituiria o trabalho de agitação e propaganda e da luta política para o desenvolvimento da consciência do proletariado.

Dessa forma, é um erro que os marxistas considerem como uma psicologia "científica" a redução dos fenômenos psíquicos a fenômenos químicos, manipuláveis em laboratório, de acordo com a chamada "mitologia cerebral" impulsionada nas últimas décadas pelas pesquisas psiquiátricas, amplamente financiadas pela indústria farmacêutica.

A dialética do psiquismo

Reich demonstra como a psicanálise, em seus pontos fundamentais, identificou a dinâmica dos processos psíquicos em plena consonância com as leis da dialética descobertas por Hegel e aplicadas no mundo material por Marx e Engels.

Um exemplo está no processo que leva à formação do sintoma de uma neurose. Um sintoma é uma expressão indireta de um conteúdo inconsciente recalcado. Dizendo de outra forma, um sintoma é a forma com que um conteúdo qualquer, que foi lançado ao inconsciente como forma de solucionar um conflito psíquico, se expresse novamente de forma disfarçada, driblando a censura. Vejamos um exemplo de um caso real fornecido por Reich, o qual pode ser mais útil neste momento do que definições formais.

"Tomemos o caso de uma mulher casada apavorada com bandidos imaginários que poderiam esfaqueá-la. Não pode estar sozinha num cômodo da casa e vê, escondido em cada canto, um temível criminoso. A análise desta mulher de trabalhador revela o seguinte:

Primeira fase: conflito psíquico e recalcamento — antes do casamento esta mulher conheceu um homem que a perseguia com propostas às quais teria voluntariamente cedido se não tivesse sido moralmente inibida. Pôde resolver este conflito consolando-se com a perspectiva do casamento. Mas o homem afastou-se dela; ela casou com outro sem poder esquecer o primeiro, cuja imagem não deixava de atormentá-la. Depois de tê-lo encontrado de novo, ficou novamente a braços com um grave conflito entre o seu desejo e o seu respeito pela fidelidade conjugal. Nestas condições, o conflito era insuportável e insolúvel, sendo os seus desejos tão fortes como os seus princípios morais. Começou por evitar o homem (censura), depois pareceu acabar por esquecê-lo. Na realidade, não se tratava de um verdadeiro esquecimento, mas de um recalcamento. Ela pensou estar curada e, pelo menos conscientemente, não pensou mais nele.

Segunda fase: rotura do recalcamento — Algum tempo depois, teve uma violenta discussão com o marido porque este andava com outra mulher. Como mais tarde se descobriu, durante esta discussão formulou o seguinte raciocínio: 'Se tens esse direito, bem parva seria eu se também não fizesse uso dele'; sob os seus olhos desenrolou-se, então, a imagem do primeiro homem amado. Mas a idéia era demasiado perigosa; não iria ela provocar o ressurgimento de todo o antigo conflito? E desde então esta idéia deixou de preocupá-la ao nível consciente: recalcou-a novamente. Mas ao longo da noite seguinte surge um estado de angústia; bruscamente, teve a impressão de que um estranho se aproximava da sua cama para a violar. A pulsão tinha voltado à consciência sob uma forma disfarçada, sob o aspecto do seu direto contrário; o estranho já não é desejado, mas temido. Este disfarce (terceira fase) era a base da formação do sintoma. Se analisarmos agora o próprio sintoma, na representação fantasmática em que um homem se dirige durante a noite para a cama da mulher, nós vemos a realização de um desejo recalcado, o desejo de cometer o adultério. (A análise atenta revela que, sem o saber, ela havia representado a imagem do seu primeiro amor; a estatura, a cor dos cabelos, etc., eram idênticas). Mas o sintoma em questão contém também a censura, a angústia da pulsão que surge como angústia do homem. Mais tarde, o elemento 'ser violada' foi substituído na angústia por 'ser assassinada', correspondendo portanto a um novo disfarce do conteúdo do sintoma, até então demasiado transparente.

Segundo Reich, "este exemplo mostra-nos não só a fusão num só fenômeno de duas contradições primitivamente separadas, mas ainda a transformação de um fenômeno no seu contrário, do desejo em angústia. Esta transformação da energia sexual em angústia, uma das primeiras e mais importantes descobertas de Freud, mostra que, em determinadas condições, a mesma energia produz um resultado exatamente oposto àquele que produziria noutras condições."

"No nosso exemplo está também expresso outro princípio de experiência dialética. O novo (o sintoma) contém também o antigo (a libido); no entanto, o antigo já não é igual a si próprio: transformou-se simultaneamente em algo de completamente novo, isto é, em angústia."

Outra lei da dialética de Marx e Engels, o princípio da identidade dos contrários, também se revela na psicanálise, e surge, por exemplo, nos fenômenos de libido narcísica e de libido do objeto. Segundo Freud, o amor-de-si-próprio e o amor do objeto não são contrários; o amor do objeto provém da libido narcísica e pode em qualquer momento voltar ao seu ponto de partida; mas na medida em que ambos representam tendências amorosas, eles são idênticos; em suma, têm urna origem comum.

As noções básicas de consciente e de inconsciente também são dialéticas na psicanálise. Reich afirma que ambos "são contrários; mas a neurose obsessiva", por exemplo, "prova que podem ser simultaneamente contrários e idênticos." Os indivíduos atacados de neurose obsessiva recalcam representações da sua consciência; mas a representação recalcada é a todo o instante consciente e, no entanto, inconsciente, quer dizer, o doente pode produzi-la mas ele ignora sua significação.

Também as noções de Ego e de Id exprimem contrários semelhantes; o Ego é apenas uma fração particular diferenciada do Id; mas, ao mesmo tempo, sob a influência do mundo exterior, torna-se o seu adversário, a antagonista funcional.

Por fim, na noção psicanalítica de ambivalência, e do 'sim" e do "não" concomitantes, encontramos também uma série de fenômenos dialéticos, como a transformação do amor em ódio e inversamente. Na realidade, ódio pode significar amor e vice-versa. Reich explica que "as duas noções são idênticas na medida em que ambas permitem relações intensas com outrem. A transformação no seu contrário é uma propriedade que Freud atribui às pulsões em geral. No entanto, nesta transformação, o antigo não desaparece: permanece integralmente conservado no seu contrário."

Por que os conservadores atacam a psicanálise?

Embora a psicanálise, após mais de um século de existência, já tenha dado provas clínicas incontestáveis de sua eficácia e de seu grande poder de explicação a vários campos do conhecimento – como na arte, na filosofia, na sociologia e na história, por exemplo – é fato que exige explicação o por que dela ainda ser atacada violentamente, principalmente pelos que pretendem substituí-la por tratamentos químicos.

Segundo Elisabeth Roudinesco, historiadora francesa da psicanálise, por mais que as substâncias químicas possam ter sua utilidade, elas não tem o poder de curar o homem de seus sofrimentos psíquicos, sejam eles normais ou patológicos. "A morte, as paixões, a sexualidade, a loucura, o inconsciente e a relação com os outros" são aspectos de nossa existência a que nenhuma ciência conseguirá pôr termo, "felizmente", afirma Roudinesco. E completa: "A psicanálise atesta um avanço da civilização sobre a barbárie. Ela restaura a idéia de que o homem [...] não se restringe a seu ser biológico."

O próprio Reich também foi testemunha de como Freud era atacado em sua época, e ao traçar as origens da psicanálise pelo materialismo histórico, identifica esses ataques como sintomas da repressão sexual burguesa e do declínio de sua ciência:

"Do seio da própria classe burguesa surge um cientista para afirmar que a neurosidade moderna é a conseqüência da moral sexual cultural e que as neuroses em geral na sua essência especifica têm a sua origem numa excessiva restrição sexual. Este cientista, Freud, é desprezado, proscrito, tratado como um charlatão. Mas mantém as suas posições e, durante dezenas de anos, permanece só. Nesta época nasce a psicanálise, objeto de desprezo e de horror não só para a ciência, mas para todo o mundo burguês, pois ela ataca as raízes do recalcamento sexual que é um dos pilares de numerosas ideologias conservadoras (religião, moral, etc.). Ela surge na vida social no momento em que, no próprio campo da burguesia, se revelam indícios de um movimento revolucionário contra estas ideologias."

Glauber Ataide

Entenda o bloqueio econômico contra Cuba

A visita da estrela estadunidense da música Beyoncé e de seu marido Jay-z à Havana voltou a levantar polêmica sobre a manutenção das sanções contra Cuba, em vigor há mais de meio século. Eis aqui alguns dados sobre o mais extenso estado de sítio econômico da história.

1) A administração republicada de Dwight D. Eisenhower impôs as primeiras sanções econômicas contra Cuba em 1960, oficialmente por causa do processo de nacionalizações que o governo revolucionário de Fidel Castro empreendeu.

2) Em1962, o governo democrata de John F. Kennedy aplicou sanções econômicas totais contra a ilha.

3) O impacto foi terrível. Os Estados Unidos sempre constituíram o mercado natural de Cuba. Em 1959, 73% das exportações eram feitas para o vizinho do norte e 70% das importações precediam deste território.

4) Agora, Cuba não pode exportar nem importar nada dos Estados Unidos. Desde 2000, depois das pressões do lobby agrícola estadunidense que buscava novos mercados para seus excedentes, a cidade de Havana está autorizada a importar algumas matérias-primas alimentícias, com condições draconianas.

5) A retórica diplomática para justificar o endurecimento deste estado de sítio econômico evoluiu com o tempo. Entre 1969 e 1990, os Estados Unidos evocaram o primeiro caso de expropriações de suas empresas para justificar sua política hostil contra Havana. Em seguida, Washington evocou sucessivamente a aliança com a União Soviética, o apoio às guerrilhas latino-americanas na luta contra as ditaduras militares e a intervenção cubana na África para ajudar as antigas colônias portuguesas a conseguir sua independência e a defendê-la.

6) Em 1991, depois do desmoronamento do bloco soviético, em vez de normalizar as relações com Cuba, os Estados Unidos decidiram reforçar as sanções invocando a necessidade de reestabelecer a democracia e o respeito aos direitos humanos.

7) Em 1992, sob a administração de Bush pai, o Congresso dos Estados Unidos adotou a lei Torricelli, que recrudesce as sanções contra a população cubana e lhes dá um caráter extraterritorial, isto é, contrário à legislação internacional.

8) O direito internacional proíbe toda lei nacional de ser extraterritorial, isto é, de ser aplicada além das fronteiras do país. Assim, a lei francesa não pode ser aplicada na Alemanha. A legislação brasileira não pode ser aplicada na Argentina. Não obstante, a lei Torricelli é aplicada em todos os países do mundo.

9) Assim, desde 1992, todo barco estrangeiro – qualquer que seja sua procedência – que entre em um porto cubano, se vê proibido de entrar nos Estados Unidos durante seis meses.

10) As empresas marítimas que operam na região privilegiam o comércio com os Estados Unidos, primeiro mercado mundial. Cuba, que depende essencialmente do transporte marítimo por sua insularidade, tem de pagar um preço muito superior ao do mercado para convencer as transportadoras internacionais a fornecer mercadoria à ilha.

11) A lei Torricelli prevê também sanções aos países que brindam assistência a Cuba. Assim, se a França ou o Brasil outorgarem uma ajuda de 100 milhões de dólares à ilha, os Estados Unidos cortam o mesmo montante de sua ajuda a essas nações.

12) Em 1996, a administração Clinton adotou a lei Helms-Burton que é ao mesmo tempo extraterritorial e retroativa, isto é, se aplica sobre feitos ocorridos antes da adoção da legislação, o que é contrário ao direito internacional.

13) O direito internacional proíbe toda legislação de ter caráter retroativo. Por exemplo, na França, desde 1º de janeiro de 2008, está proibido fumar nos restaurantes. Não obstante, um fumador que tivesse consumido um cigarro no dia 31 de dezembro de 2007 durante um jantar não pode ser multado por isso, já que a lei não pode ser retroativa.

14) A lei Helms-Burton sanciona toda empresa estrangeira que se instalou em propriedades nacionalizadas pertencentes a pessoas que, no momento da estatização, dispunham de nacionalidade cubana, violando o direito internacional.

15) A lei Helms-Burton viola também o direito estadunidense que estipula que as demandas judiciais nos tribunais somente são possíveis se a pessoa afetada por um processo de nacionalizações era um cidadão estadunidense quando ocorreu a expropriação e que esta tenha violado o direito internacional público. Veja só, nenhum destes requisitos são cumpridos.

16) A lei Helms-Burton tem como efeito dissuadir numerosos investidores de se instalarem em Cuba por temer represálias por parte da justiça estadunidense e é muito eficaz.

17) Em 2004, a administração de Bush filho criou a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre, que impulsionou novas sanções contra Cuba.

18) Esta Comissão limitou muito as viagens. Todos os habitantes dos Estados Unidos podem viajar a seu país de origem quantas vezes quiserem – menos os cubanos. De fato, entre 2004 e 2009, os cubanos dos Estados Unidos só puderam viajar a ilha 14 dias a cada três anos, na melhor das hipóteses, desde que conseguissem uma autorização do Departamento do Tesouro.

19) Para poder viajar era necessário demonstrar que ao menos um membro da família vivia em Cuba. Não obstante, a administração Bush redefiniu o conceito de família, que se aplicou exclusivamente aos cubanos. Assim, os primos, sobrinhos, tios e outros parentes próximos já não formavam parte da família. Somente os avós, país, irmãos, filhos e cônjuges formavam parte da família, de acordo com a nova definição. Por exemplo, um cubano que residisse nos Estados Unidos não poderia visitar sua tia em Cuba, nem mandar uma ajuda econômica para seu primo.

20) Os cubanos que cumpriam todos os requisitos para viajar a seu país de origem, além de terem de limitar sua estadia a duas semanas, não podiam gastar ali mais de 50 dólares diários.

21) Todos os cidadãos ou residentes estadunidenses podiam mandar uma ajuda financeira a sua família, sem limite de valor, menos os cubanos, que não podiam mandar mais de 100 dólares ao mês entre 2004 e 2009.

22) Não obstante, era impossível a um cubano da Flórida mandar dinheiro à sua mãe que vivia em Havana – membro direto da sua família de acordo com a nova definição –, se a mãe militasse no Partido Comunista.

23) Em 2006, a Comissão de Assistência a uma Cuba Livre adotou outra norma que recrudesceu as restrições contra Cuba.

24) Com o objetivo de limitar a cooperação médica cubana com o resto do mundo, os Estados Unidos proibiram a exportação de equipamentos médicos a países terceiros “destinados a serem utilizados em programas de grande escala [com] pacientes estrangeiros” mesmo apesar de a maior parte da tecnologia médica mundial ser de origem estadunidense.

25) Por causa da aplicação extraterritorial das sanções econômicas, uma fabricante de carros japonesa, alemã, coreana, ou outra, que deseje comercializar seus produtos no mercado estadunidense, tem de demonstrar ao Departamento do Tesouro que seus carros não contêm nem um só grama de níquel cubano.

26) Do mesmo modo, um confeiteiro francês que deseje entrar no primeiro mercado do mundo tem de demonstrar à mesma entidade que sua produção não contém um só grama de açúcar cubano.

27) Assim, o caráter extraterritorial das sanções limita fortemente o comércio internacional de Cuba com o resto do mundo.

28) Às vezes, a aplicação destas sanções toma um rumo menos racional. Assim, todo turista estadunidense que consuma um cigarro cubano ou um copo de rum Havana Club durante uma viagem ao exterior, na França, no Brasil ou no Japão, se arrisca a pagar uma multa de um milhão de dólares e a ser condenado a dez anos de prisão.

29) Do mesmo modo, um cubano que resida na França, teoricamente não pode comer um sanduíche do McDonald’s.

30) O Departamento do Tesouro é taxativo a respeito: “Muitos se perguntam com frequência se os cidadãos estadunidenses podem adquirir legalmente produtos cubanos, inclusive tabaco ou bebidas alcóolicas, em um país terceiro para seu consumo pessoal fora dos Estados Unidos. A resposta é não”.

31) As sanções econômicas também têm um impacto dramático no campo da saúde. Com efeito, cerca de 80% das patentes depositadas no setor médico provêm das multinacionais farmacêuticas estadunidenses e de suas subsidiárias e Cuba não pode ter acesso a elas. O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sublinha que “as restrições impostas pelo embargo têm contribuído para privar Cuba de um acesso vital a medicamentos, novas tecnologias médicas e científicas”.

32) No dia 3 de fevereiro de 2006, uma delegação de dezesseis funcionários cubanos, reunida com um grupo de empresários estadunidenses, foi expulsa do Hotel Sheraton María Isabel da capital mexicana, violando a lei asteca que proíbe todo tipo de discriminação por raça ou origem.

33) Em 2006, a empresa japonesa Nikon se negou a entregar o primeiro prêmio – uma câmera – a Raysel Sosa Rojas, jovem cubano de 13 anos que sofre de uma hemofilia hereditária incurável, que ganhou o XV Concurso Internacional de Desenho Infantil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A multinacional nipônica explicou que a câmera digital não poderia ser entregue ao jovem cubano porque continha componentes estadunidenses.

34) Em abril de 2007, o banco Bawag, vendido ao fundo financeiro estadunidense, fechou as contas de uma centena de clientes de origem cubana que residiam na república alpina, aplicando assim, de modo extraterritorial, a legislação estadunidense em um país terceiro.

35) Em 2007, o banco Barclays ordenou às suas filiais de Londres que fechassem as contas de duas empresas cubanas: Havana International Bank e Cubanacán, depois de a Ofac (Office of Foreign Assets Control, ou Oficina de Controle de Bens Estrangeiros) do Departamento do Tesouro, efetuar prisões.

36) Em julho de 2007, a companhia aérea espanhola Hola Airlines, que tinha um contrato com o governo cubano para transportar pacientes que padeciam de doenças oculares no marco da Operação Milagre teve de por fim às suas relações com Cuba. Com efeito, quando solicitou ao fabricante estadunidense Boeing que realizasse consertos em um avião, este lhe exigiu como condição que rompesse seu contrato com a ilha caribenha e explicou que a ordem era procedente do governo dos Estados Unidos.

37) No dia 16 de dezembro de 2009, o banco Crédit Suisse recebeu uma multa de 536 milhões de dólares do Departamento do Tesouro por realizar transações financeiras em dólares com Cuba.

38) Em junho de 2012, o banco holandês ING recebeu a maior sanção jamais aplicada desde o início do estado de sítio económico contra Cuba em 1960. A Ofac, do Departamento do Tesouro, sancionou a instituição financeira com uma multa de 619 milhões de dólares por realizar, entre outras, transações em dólares com Cuba, através do sistema financeiro estadunidense.

39) Os turistas estadunidenses podem viajar para a China, principal rival econômica e política dos Estados Unidos, para o Vietnã, país contra o qual Washington esteve mais de quinze anos em guerra, ou para a Coréia do Norte, que possui armamento nuclear e ameaça usá-lo, mas não para Cuba, que, em sua história, jamais agrediu os Estados Unidos.

40) Todo cidadão estadunidense que viole esta proibição se arrisca a uma sanção que pode alcançar 10 anos de prisão e um milhão de dólares de multa.

41) Depois das solicitações de Max Baucus, senador do Estado de Montana, o Departamento do Tesouro admitiu ter realizado, desde 1990, apenas 93 investigações relacionadas ao terrorismo internacional. No mesmo período, efetuou outras 10.683 “para impedir que os estadunidenses exerçam seu direito de viajar a Cuba”.

42) Em um boletim, a Gao (United States Government Accountability Office, ou Oficina de Responsabilidade Governamental dos Estados Unidos) apontou que os serviços aduaneiros (Customs and Border Protection – CBP) de Miami realizaram inspeções “secundárias” sobre 20% dos passageiros procedentes de Cuba em 2007 com a finalidade de comprovar que não importavam tabaco, álcool ou produtos farmacêuticos da ilha. Por outro lado, a média de inspeções foi só de 3% para o restante dos viajantes. Segundo a GAO, este enfoque sobre Cuba “reduz a aptidão dos serviços aduaneiros para levar a cabo sua missão que consiste em impedir que os terroristas, criminosos e outros estrangeiros indesejáveis entrem no país”.

43) Os ex-presidentes James Carter e William Clinton expressaram várias vezes sua oposição à política de Washington. “Não deixei de pedir pública e privadamente a eliminação de todas as restrições financeiras, comerciais e de viagem”, declarou Carter depois de sua segunda estadia em Cuba em março de 2011. Para Clinton, a política de sanções “absurda” tem sido um “fracasso total”.

44) A Câmara de Comércio dos Estados Unidos, que representa o mundo dos negócios e as mais importantes multinacionais do país, também expressou sua oposição à manutenção das sanções econômicas.

45) O jornal The New York Times condenou “um anacronismo da Guerra Fria”.

46) O Washington Post, diário conservador, aparece como o mais virulento quando se trata da política cubana de Washington: “A política dos Estados Unidos em relação a Cuba é um fracasso […]. Nada mudou, exceto que o nosso embargo nos torna mais ridículos e impotentes que nunca”.

47) A maior parte da opinião pública estadunidense também está a favor de uma normatização das relações entre Washington e Havana. Segundo uma pesquisa realizada pela CNN no dia 10 de abril de 2009, 64% dos cidadãos estadunidenses se opõe às sanções econômicas contra Cuba.

48) De acordo com a empresa Orbitz Worldwide, uma das mais importantes agências de viagem da internet, 67% dos habitantes dos Estados Unidos desejam ir de férias para Cuba e 72% acreditam que “o turismo em Cuba teria um impacto positivo na vida cotidiana do povo cubano”.

49) Mais de 70% dos cubanos nasceram sob o estado de sítio econômico.

50) Em 2012, durante a reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, 188 países de 192 condenaram pela 21ª vez consecutiva as sanções econômicas contra Cuba.

Para aprofundar-se sobre o tema:

– Salim Lamrani, État de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Éditions Estrella, 2011.

-Salim Lamrani, The Economic War against Cuba, New York, Monthly Review Press, 2013.

Salim Lamrani
Fonte: Opera Mundi

Violência contra nazistas funciona

Neste artigo o autor antifascista Hort Schöppner lança um olhar histórico e traz para o debate contemporâneo seu pensamento sobre o que pode ser mais efetivo contra a AfD e o PEGIDA. Sua contribuição é uma introdução ao debate.

A violência é sempre considerada má: seja ela aplicada contra a polícia, contra manifestantes ou até mesmo contra nazistas.

Sempre aprendemos o caminho da não-violência, aquele da resolução de conflitos e do  sentar-se em círculos para conversar. Mas por que os EUA mantêm o exército mais poderoso do mundo? Por que a polícia está sempre atualizando seu armamento? O que faz o exército alemão no Afeganistão? Quem financiou o Estado Islâmico na Síria?

O discurso da não-violência é hipócrita. É pura propaganda. Serve apenas para a paz interior. As relações sociais já são em si violentas. Ou é através de doações que os ricos ficam cada vez mais ricos?

O fato é: a violência funciona. Quer gostem dela ou não. E a violência funciona também contra nazistas. Talvez a única violência que funcione seja contra nazistas.

Tentemos algo como uma discussão com a direita. (Só para lembrar: uma discussão, segundo a Wikipedia, é uma conversa (ou diálogo) entre duas ou mais pessoas no qual um tema é investigado (discutido), no qual cada lado apresenta seus argumentos. Como tal ela é parte da comunicação humana.)

Tomemos dois exemplos disso:

1. Apresentação dos argumentos

Isso significa, em primeiro lugar, que um racista, islamofóbico ou nazista apresenta um argumento e, em segundo lugar,que ele (ou ela) ouve seu argumento (e entende!).

- Os refugiados devem ir embora.
- Por que?
- Porque eles não são daqui.
- Com certeza, por isso são chamados de refugiados. Por que devem ir embora?
- Porque eles não pertencem a este lugar. 
- Com certeza, por isso são refugiados, etc.

Ou então:

- Não podemos receber todo mundo.
- Por que? Nós somos ricos, temos espaço e há vagas de emprego.
- Eu não sou rico e não tenho emprego.
- Algum refugiado tomou algo de você?
- Não.
- O que isso tem a ver então com os refugiados?
- Não podemos receber todo mundo.

A conversa seria algo assim. Preconceitos não são argumentos. O ódio não precisa de nenhuma justificativa.

2. Comunicação humana (interpessoal)

Para isso são necessárias duas pessoas pelo menos, que se respeitam, falam uma com a outra e se ouvem.

Se você não é racista, islamofóbico ou nazista, se você não gosta dos discursos do PEGIDA ou da AfD, então você é automaticamente para eles um idiota, antifa, ingênuo, negro, manipulado pela imprensa, gay, governista ou tudo isso junto.

Pessoas cujos pensamentos estão impregnados de racismo, nacionalismo agressivo, hostilidade à democracia, intolerância, elitismo, etc, são, em essência, fascistas. Sua visão de mundo está fechada consigo mesma. Argumentos não podem penetrar através de seu muro de preconceitos e valorações.

Quem pensa assim se apega às suas hostilidades e ao seu "sistema de valores". Na essência trata-se de pessoas inseguras e medrosas. Insegurança e medo são a alma do pequeno-burguês, o suporte para a mentalidade provinciana, a psique do subordinado. Esta é a porta de entrada não para argumentos, mas sim para a violência. O fascismo não é nenhuma "pensamento", mas é mortal. E a dura verdade é: contra preconceitos e ódio não há argumentos.

O que diz a história?

Não há nenhum exemplo na história no qual um ditador ou fascista foi deposto sem violência. Aquele nazista gente boa é um potencial assassino. Logo, cada fascista incapaz de matar é, pelo menos para o seu objeto de ódio, um perigo. Isso soa estranho, mas infelizmente corresponde aos fatos. Para o meu livro "Antifa heisst Angriff" eu fiz inúmeras entrevistas e coletei diversos exemplos dos anos 1980, que foi quando nasceram os movimentos de militantes antifascistas. O quadro não deixa dúvidas: quanto mais antifas, menos nazistas.

Um exemplo: em outubro de 1983 haveria um jogo entre as seleções de futebol da Alemanha e da Turquia pelas eliminatórias da Eurocopa. Neonazistas e torcedores de direita se mobilizaram por todo o país em uma manifestação contra os estrangeiros e contra a esquerda. Era supostamente um "sinal para todo o povo alemão": "Kreuzberg vai pegar fogo". A atmosfera no país era "hostil a estrangeiros", para usar uma expressão comum daquela época. Helmut Kohl havia exigido em 1982 que, nos próximos quatro anos, o percentual de turcos fosse reduzido em 50%. De maneira semelhante afirmava Helmut Schmidt (SPD): "eu prefiro os turcos do outro lado da fronteira".

Antifascistas e autônomos se levantaram contra este consenso e se mobilizaram para ir a este jogo de futebol na Berlim Ocidental. Um sistema de comunicação com veículos guardas foi desenvolvido (não havia celulares na época) e pontos de encontro foram unificados. Grupos de ação aguardavam em casas para atacar os neonazistas que aparecessem. Paralelamente, a chegada dos neonazistas foi dificultada. Em Hamburgo foram queimados os ônibus da empresa Hansa-Rundfahrt. Ao mesmo tempo foram queimados três veículos da família Wulff, em Hamburgo, a qual até hoje se encontra em atividade em estruturas neonazistas. Um dia depois os militantes antifascistas desconectaram um sistema de sinais do sistema ferroviário alemão perto da fronteira da Alemanha Oriental Socialista a fim de parar os trens que os neonazistas utilizavam para se deslocar para Berlim Ocidental. As ações foram bem sucedidas. Nenhum nazista entrou na cidade. O "Führer" Michael Kühnen teve apenas uma conversa por telefone com um agrupamento de neonazistas em uma casa em Berlin-Wedding.

Por todo o país os militantes antifascistas se convenceram de que usar violência contra os nazistas funciona. Onde as antifas eram fortes os nazistas recuavam. O risco de suas ações crescia com cada antifascista ativo. É assim até hoje. As antifas daquela época, porém, tinham mais experiência. Elas 
executavam ataques às infraestruturas do neonazistas, as quais são decisivas para desmobilizá-los. Nas entrevistas eles explicavam: "Então uma ação (incêndio) contra a Wehrsportgruppe Jürgens teve naturalmente certo efeito. Ela destruiu grande parte de sua infraestrutura. O grupo nazista já não existia mais naquela forma. (...) Também nos pequenos restaurantes se falava que poderia haver consequências se tolerassem encontros de nazistas.  (...) Também as ações contra a imprensa dos nazistas foram muito divertidas, além de eles não mais poderem imprimir suas merdas. Isso freou sua organização." E também: "... quando você, como um nazista, vem para o seu carro e ele está com os pneus vazios, então aos poucos isso dá nos nervos. E com isso, naturalmente, também um carro deles queimar às vezes, ou algo de sua logística. Isso claramente paralisava os nazistas. O fim para os nazistas de Müller em Main foi o incêndio de sua Walhalla. Pela primeira vez não houve mais comemoração do aniversário de Hitler, nenhum encontro nacional, nenhum festival de inverno ou verão. Pela primeira vez houve uma grande trégua. E algo fez isso acontecer."

Resta concluir que violência contra nazistas funciona. Infelizmente. Certamente não apenas a violência. Trata-se de um discurso social. Mas trata-se também de poder.

Que fazer?

Façamos um exercício de pensamento: o que aconteceria se, de repente, 1.000 antifas aparecessem em uma manifestação do PEGIDA? Tudo ficaria como antes? Que consequências isso teria? Iriam os destiladores de ódio pequeno-burgueses ainda fazerem grandes discursos? Iriam eles, diante do punho antifascista, continuarem sem rédeas contra as minorias? Ou iriam calar a boca, enfiar o rabo entre as pernas e rastejar de volta para casa?

Deve-se reconhecer que, sem violência, nada mudou contra o PEGIDA. Pelo contrário, a violência e o ódio dos nazistas levou o AfD a conquistar cadeiras no parlamento. Com isso os bandidos marrons praticamente conquistaram um braço parlamentar.

Mas naturalmente não é necessário sempre o uso da violência. Pelo menos não física. Há também outros métodos que podem barrar os nazistas. Os bloqueios do "Dresden livre de nazistas" funcionaram, por exemplo. Segundo a lei e a jurisprudência, bloqueios não são considerados completamente violentos. Pelo menos pode-se ver com isso que ações consequentes são vitoriosas.

A interpretação do que é violento também é muito ampla. Em Mainz, os trabalhadores de um teatro público cantaram em voz alta o "Ode à alegria", de Beethoven, contra a AfD. Resultado: ação da polícia contra todos os funcionários do teatro. Os policiais compreenderam que a manifestação da AfD estava sendo perturbada, e com isso estava sendo ferido seu direito de livre associação.

Vamos finalizar citando Bernd Langer, um histórico antifascista que também já nos anos 1980 estava ativo: "O fascismo é a forma mais elevada da violência. Você deve responder a isso de forma militante. Não há outra maneira. Logo, resistência pacífica contra o fascismo é - quando se considera a história do nacional-socialismo e da segunda guerra e além - um aburdo para mim."

O homem sabia das coisas. Veja a realidade. Infelizmente!

Hort Schöppner
Traduzido do alemão por O Marxista-Leninista

Odeio o Ano Novo

Odeio o Ano Novo

Antonio Gramsci
Avanti! , 1º de Janeiro de 1916.

Toda manhã, ao acordar mais uma vez sob o manto do céu, sinto que para mim é o primeiro dia do ano.

Por isso odeio estes anos novos a prazo fixo, que transformam a vida e o espírito humano em uma empresa comercial, com sua prestação de contas, seu balanço e suas previsões para a nova gestão. Eles fazem com que se perca o sentido de continuidade da vida e do espírito. Termina-se por acreditar a sério que entre um ano e outro exista uma solução de continuidade e comece uma nova história; fazem-se promessas e projetos, as pessoas se arrependem dos erros cometidos, etc. É um equívoco geral que afeta a todas as datas.

Dizem que a cronologia é a ossatura da história. Pode-se admitir que sim. Mas também é preciso admitir que há quatro ou cinco datas fundamentais, que toda pessoa conserva gravadas no cérebro, datas que tiveram efeito devastador na história. Também elas são primeiros dias de ano. O Ano Novo da história romana, ou da Idade Média, ou da era moderna. Elas se tornaram tão invasivas e tão fossilizantes que nos surpreendemos a pensar algumas vezes que a vida na Itália começou em 752, e que 1490 ou 1492 são como montanhas que a humanidade ultrapassou de um só golpe para entrar em um novo mundo e em uma nova vida. Com isso, a data converte-se em um fardo, um parapeito que impede que se veja que a história continua a se desenvolver de acordo com uma mesma linha fundamental, sem interrupções bruscas, como quando o filme se rompe no cinematógrafo e se abre um intervalo de luz ofuscante.

Por isso odeio a passagem do ano. Quero que cada manhã seja um ano novo para mim. A cada dia quero ajustar as contas comigo mesmo e renovar-me. Nenhum dia previamente estabelecido para o descanso. As pausas eu escolho sozinho, quando me sinto embriagado de vida intensa e desejo mergulhar na animalidade para extrair um novo vigor. Nenhum travestismo espiritual. Cada hora da minha vida eu gostaria que fosse nova, ainda que vinculada às horas já transcorridas. Nenhum dia de júbilo coletivo obrigatório, a ser compartilhado com estranhos que não me interessam. Só porque festejaram os avós dos nossos avós, etc., teremos também nós de sentir a necessidade de festejar. Tudo isso dá náuseas.

Espero o socialismo também por esta razão. Porque mandará para o lixo todas estas datas que já não têm nenhuma ressonância em nosso espírito. E se o socialismo vier a criar novas datas, ao menos serão as nossas e não aquelas que temos de aceitar sem benefício de inventário dos nossos ignorantes antepassados.